2871 Lei Complementar 51/2025 51 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:15:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2871/lei-complementar-51-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-51-2025-azvmw.pdf.html 2872 Lei Complementar 52/2025 52 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:28:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2872/lei-complementar-52-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-52-2025-cyfqb.pdf.html 2877 Lei 3152/2025 3152 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:46:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2877/lei-3152-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3152-2025-lrmze.pdf.html 2878 Lei 3153/2025 3153 INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:49:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2878/lei-3153-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3153-2025-qdgdm.pdf.html 2879 Lei 3154/2025 3154 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATHLON. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 14:51:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2879/lei-3154-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3154-2025-ckmzo.pdf.html 2873 Lei Complementar 53/2025 53 REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:32:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2873/lei-complementar-53-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-53-2025-flxta.pdf.html 2874 Lei Complementar 54/2025 54 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:36:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2874/lei-complementar-54-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-54-2025-gysym.pdf.html 2875 Lei Complementar 55/2025 55 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:41:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2875/lei-complementar-55-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-55-2025-sgxnc.pdf.html 2880 Lei 3155/2025 3155 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:53:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2880/lei-3155-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3155-2025-kelnl.pdf.html 2881 Lei 3156/2025 3156 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:54:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2881/lei-3156-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3156-2025-jbezl.pdf.html 2882 Lei 3157/2025 3157 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:55:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2882/lei-3157-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3157-2025-bxsiq.pdf.html 2883 Lei 3158/2025 3158 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 14:58:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2883/lei-3158-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3158-2025-jxweh.pdf.html 2884 Lei 3159/2025 3159 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 15:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2884/lei-3159-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3159-2025-exnvh.pdf.html 2885 Lei 3160/2025 3160 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 15:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2885/lei-3160-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3160-2025-opruy.pdf.html 2886 Lei 3161/2025 3161 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025 2025-12-26 15:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2886/lei-3161-2025.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei/lei-3161-2025-anhwn.pdf.html