2912 Portaria 22/2026 22 NOMEIA MARIA EDUARDA AMORIM CÉZAR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, CC-IV, NO GABINETE DO VEREADOR JONATHAN BONFANTE MOREIRA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 16:40:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-22-2026-lfmwx.pdf.html 2921 Lei 3166/2026 3166 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de abril de 2026 2026-04-09 15:58:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3166-2026-ecpra.pdf.html 2922 Lei 3167/2026 3167 INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de abril de 2026 2026-04-10 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3167-2026-bjvgi.pdf.html 2913 Portaria 23/2026 23 Concede férias a servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2026 2026-04-15 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-23-2026-jpcgy.pdf.html 2914 Portaria 24/2026 24 Concede férias a servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2026 2026-04-15 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-24-2026-erohy.pdf.html 2915 Portaria 25/2026 25 Concede férias a servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2026 2026-04-15 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-25-2026-gwruc.pdf.html 2923 Lei 3168/2026 3168 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3168-2026-skqhr.pdf.html 2924 Lei 3169/2026 3169 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:05:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3169-2026-vidfq.pdf.html 2925 Lei 3170/2026 3170 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 16:08:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3170-2026-bapfu.pdf.html 2917 Portaria 27/2026 27 Nomeia membros da comissão arquivista. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-27-2026-jaedd.pdf.html 2918 Portaria 28/2026 28 Altera equipe de apoio da portaria nº 17/2025. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-28-2026-cveas.pdf.html 2919 Portaria 29/2026 29 Designa servidores para atuar como fiscal e suplente nos contratos. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/portaria/prt-29-2026-dxazg.pdf.html