2929 Lei 3171/2026 3171 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026 2026-05-06 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2929/lei-3171-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3171-2026-khjoj.pdf.html 2930 Lei 3172/2026 3172 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026 2026-05-06 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2930/lei-3172-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3172-2026-esroi.pdf.html 2931 Lei 3173/2026 3173 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078/2023. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026 2026-05-19 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2931/lei-3173-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3173-2026-buwaf.pdf.html 2932 Lei 3174/2026 3174 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026 2026-05-19 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2932/lei-3174-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3174-2026-fngdh.pdf.html 2926 Decreto Legislativo 1/2026 1 CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2026 2026-05-28 15:09:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2926/decreto-legislativo-1-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/decreto-legislativo/dl-1-2026-snfjw.pdf.html 2927 Resolução 1/2026 1 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de maio de 2026 2026-05-28 20:35:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/resolucao/res-1-2026-wueoo.pdf.html