2933 Lei 3175/2026 3175 INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de junho de 2026 2026-06-03 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2933/lei-3175-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3175-2026-ogjne.pdf.html 2934 Lei 3176/2026 3176 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PEQUIÁ. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de maio de 2026 2026-06-18 12:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2934/lei-3176-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3176-2026-teebu.pdf.html