2961 Portaria 32/2026 32 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de julho de 2026 2026-07-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2961/portaria-32-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/portaria/prt-32-2026-mkvbw.pdf.html 2965 Lei 3178/2026 3178 INSTITUI O MÊS CÍVICO-TURÍSTICO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ABORDAGEM DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL E REGIONAL NO ENSINO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTIMULA A REALIZAÇÃO ANUAL DO DESFILE ESCOLAR CÍVICO-CULTURAL E DEFINE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO RIOS COMO EIXO CÍVICO-TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2965/lei-3178-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3178-2026-woycw.pdf.html 2966 Lei 3179/2026 3179 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2966/lei-3179-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3179-2026-wgxvy.pdf.html 2967 Lei 3180/2026 3180 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2967/lei-3180-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/09/lei/lei-3180-2026-lsfhk.pdf.html 2968 Lei 3181/2026 3181 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026 2026-07-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2968/lei-3181-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3181-2026-kqmhw.pdf.html 2962 Resolução 3/2026 3 Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 18 de maio de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Iúna), regulamentando as sessões virtuais e o Plenário Eletrônico, e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de julho de 2026 2026-07-28 19:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2962/resolucao-3-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/resolucao/res-3-2026-wuxhf.pdf.html 2969 Lei 3182/2026 3182 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IÚNA – PMAI, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2026 2026-07-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2969/lei-3182-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3182-2026-hjati.pdf.html