782 Lei 1263/1990 1263 Autoriza desapropriação de imóvel em construção na rua prefeito Antônio Lacerda e dá outras providências. 1990-02-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/02/lei/lei-1263-1990-vruip.pdf.html 784 Lei 1265/1990 1265 Denominar-se-á Unidade Sanitária Antonio Lamy de Miranda a unidade sanitária localizada na Vila de Pequiá. 1990-03-16 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/03/lei/lei-1265-1990-fndxg.pdf.html 783 Lei 1264/1990 1264 Denominar-se-á Vila de Uberaba o povoado conhecido popularmente com Beraba, Uberaba e Alto Perdição, localizado no Distrito de SS. Trindade, neste município. 1990-03-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/03/lei/lei-1264-1990-viwjy.pdf.html 787 Lei 1268/1990 1268 Concede ajuda financeira ao Rio Pardo F. C. e dá outras providências. 1990-04-12 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/04/lei/lei-1268-1990-fehhi.pdf.html 786 Lei 1267/1990 1267 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial, referente 15 por cento sobre os vencimentos atuais, aos operadores de máquinas pesadas da prefeitura. 1990-04-12 14:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/04/lei/lei-1267-1990-towbu.pdf.html 785 Lei 1266/1990 1266 Denominar-se-á Posto Telefônico Maria Lobato da Silva, o Posto Telefônico do Distrito de Trindade. 1990-04-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/04/lei/lei-1266-1990-hzwcq.pdf.html 792 Lei 1273/1990 1273 Denominar-se-á Rua Antônio Marinho de Souza a via pública que se inicia na esquina das ruas Antonio Monteiro Alves e Ver. Alcino Gonçalves Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. 1990-05-14 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1273-1990-tcqxi.pdf.html 788 Lei 1269/1990 1269 Denominar-se-á Rua Fidelis Antônio a via pública que se inicia na Rua Antonio Jerônimo de Souza, ao lado do depósito de gás, e termina na Rua Odineir de Freitas Castro. 1990-05-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1269-1990-yadou.pdf.html 789 Lei 1270/1990 1270 Denominar-se-á Ladeira Maria Augusta da Silva a ladeira que se inicia na Av. Presidente Vargas e termina em frente a Sede da Congregação Mariana. 1990-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1270-1990-yaazn.pdf.html 790 Lei 1271/1990 1271 Denominar-se-á Rua Antonio Guilherme a via pública que se inicia na Avenida São Vicente de Paula e termina na Rua Herman Antonio da Silveira, próxima a saída para a Água Santa. 1990-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1271-1990-pzbew.pdf.html 791 Lei 1272/1990 1272 Denominar-se-á Posto Telefônico Vereador Durval Saturnino Cézar Walfride Cézar, o Posto Telefônico localizado no Povoado Nossa Senhora das Graças, na sede deste município. 1990-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1272-1990-hpvcc.pdf.html 793 Lei 1274/1990 1274 Concede reposição salarial e dá outras providências. 1990-05-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/05/lei/lei-1274-1990-npgvm.pdf.html 794 Lei 1275/1990 1275 Fica o prefeito municipal autorizado a doar ao Sr. Pedro Balbino Filho o imóvel comercial destinado ao Açougue Municipal. 1990-06-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1275-1990-hkfnq.pdf.html 795 Lei 1276/1990 1276 Fica o Poder Executivo autorizado desapropriar os terrenos localizados entre o Rio Pardo e Rodovia Iúna-Ibitirama indo da divisa do Sr. Gilson Ricas Mota até a curva do Rio Pardo. 1990-06-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1276-1990-klgll.pdf.html 802 Lei 1283/1990 1283 Fica criada a Medalha do Primeiro Centenário de Iúna, em comemoração ao primeiro centenário de emancipação política do município de Iúna, comemorado neste ano de 1990. 1990-06-25 10:40:48 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1283-1990-heznv.pdf.html 801 Lei 1282/1990 1282 Fica criada a Comenda do Centenário de Iúna, a ser conferida aqueles que de forma direta ou indireta tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, econômico ou social do Município de Iúna, residentes ou não no município. 1990-06-25 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1282-1990-vikbm.pdf.html 797 Lei 1278/1990 1278 Reconhece como sendo de utilidade pública a APAE de Iúna. 1990-06-29 14:01:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1278-1990-jgbme.pdf.html 796 Lei 1277/1990 1277 No Bairro niterói fica estendido o perímetro urbano da cidade de Iúna, via Rodovia Iúna-Guaçuí, até o Córrego Cristal, na fábrica de artefatos de cimento, pertencente ao Sr. Gilson Ricas Mota. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1277-1990-qdswt.pdf.html 798 Lei 1279/1990 1279 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o clube futebolístico Rio Pardo F. C., desta cidade, no sentido de oferecer o Estádio Municipal em comodato, ou por cessão, sem transferência de patrimônio ou de bens em difinitivo. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1279-1990-lsobn.pdf.html 799 Lei 1280/1990 1280 Denominar-se-á Parque de Exposições Cassiano Osório leal Junior o parque de exposições agropecuária de Iúna. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1280-1990-jzxqd.pdf.html 800 Lei 1281/1990 1281 A Avenida Ministro Eurico Salles, na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Avenidade Prefeito José Raposo e a Rua Atílio Vivacque, localizada na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Rua Prefeito Hermenegildo Hubner de Miranda. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1281-1990-kniot.pdf.html 803 Lei 1284/1990 1284 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito extraordinário ou suplementar até Cr10.000.000,00, para fazer face às obrigações pecuniárias decretadas em processo judicial de indenização, que são partes Espolio de Euclides Gomes de Matos e outras e Prefeitura Municipal de Iúna. 1990-07-12 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/07/lei/lei-1284-1990-utvgj.pdf.html 806 Lei 1287/1990 1287 Cria estacionamento rotativo na cidade de Iúna e dá outras providencias. 1990-08-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1287-1990-hilxr.pdf.html 804 Lei 1285/1990 1285 Denominar-se-á Pronto Socorro Municipal Dr. João Ferreira, o pronto-socorro municipal, em construção na Rua Prefeito Antonio Lacerda, nesta cidade. 1990-08-24 10:37:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1285-1990-fkbmq.pdf.html 805 Lei 1286/1990 1286 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a isentar do ISS, os serviços prestados pelos recenseadores que executarão o X Recenseamento Geral do Brasil, Município de Iúna, que será realizado no período de primeiro de setembro de 1990 a 31 de agosto de 1991. 1990-08-24 16:45:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1286-1990-aklgi.pdf.html 807 Lei 1288/1990 1288 Fica concedido a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, aposentados e pensionistas a reposição salarial de 30 por cento, calculada sobre os atuais vencimentos, salários, proventos e pensões. 1990-08-28 15:33:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1288-1990-cidan.pdf.html 808 Lei 1289/1990 1289 Concede abono ao magistério público municipal. 1990-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/08/lei/lei-1289-1990-ovecb.pdf.html 809 Lei 1290/1990 1290 Denominar-se-á Rua Agostinho Januário de Oliveira a via pública que se inicia na esquina da Rua Nominato Fidelis de Mirando com a Praça Nossa Senhora de Santana, e termina na rua Joaquim Vieira de Souza. 1990-09-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/09/lei/lei-1290-1990-nxnyy.pdf.html 810 Lei 1291/1990 1291 Denominar-se-á Rua Marcionília Freitas de Araújo a via pública que se inicia no seguimento da Rua Antonio Ferreira Leite sendo paralela à Rua José Pedro Gonçalves, terminando antes da igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do Quilombo. 1990-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1291-1990-xxjqw.pdf.html 812 Lei 1293/1990 1293 Modifica artigo 5º da lei 1.220/89, que fixou o valor do salário família dos funcionários da Prefeitura Municipal de Iúna. 1990-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1293-1990-dsmvr.pdf.html 813 Lei 1294/1990 1294 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1.991 e dá outras providências. 1990-10-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1294-1990-etqju.pdf.html 811 Lei 1292/1990 1292 Modifica a Redação do Ítem III do Caput do Art. 8º e seu § 3º, estende o Art. 12 e o anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1989, que dispões sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Iúna-ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.1990 1990-10-02 17:35:00 1 Executivo 8 Welington Firmino do Carmo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1292-1990-ltcsa.pdf.html 814 Lei 1295/1990 1295 Fica denominado São José do Irupi o povoado conhecido popularmente como São José do Sassul, localizado no Distrito de Irupi, neste município. 1990-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1295-1990-ykfqj.pdf.html 815 Lei 1296/1990 1296 Institui a bandeira do Município de Iúna e dá outras providências. 1990-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1296-1990-uhkdd.pdf.html 816 Lei 1297/1990 1297 Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da lei municipal Nº 1.111/86 e revoga a lei municipal Nº 1.163/88 que dispõe sobre bolsa de estudo a estudantes universitários que estudam em Cachoeiro de Itapemirim. 1990-10-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/10/lei/lei-1297-1990-vvgzf.pdf.html 817 Lei 1298/1990 1298 Revoga as leis 1.148 de 05 de outubro de 1987, 1.236 de junho de 1889 e define novos critérios para cobrança da taxa de iluminação. 1990-11-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1298-1990-ydlfy.pdf.html 818 Lei 1299/1990 1299 Denominar-se-á Avenida Argeu Lopes a via pública que se inicia no trevo de acesso ao povoado Nossa Senhora das Graças e termina na Ponte Auleir Raimundo Vieira, no Povoado de Nossa Senhora das Graças. 1990-11-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1299-1990-pkail.pdf.html 821 Lei 1302/1990 1302 Fica o Executivo autorizado a conceder uma gratificação mensal, a título de Pró-labore, a trabalho voluntário executado a sociedade São Vicente de Paulo, no valor de um salário mínimo. 1990-11-30 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1302-1990-qesay.pdf.html 819 Lei 1300/1990 1300 Orça a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício de 1991. 1990-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1300-1990-ighwe.pdf.html 820 Lei 1301/1990 1301 Revoga a lei numero 1.249/89, que concede gratificação a diretores de escolas e chefe de sub-núcleo. 1990-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1301-1990-xpuud.pdf.html 822 Lei 1303/1990 1303 Concede isenção de ingressos nas praças esportivas municipais a aposentados e pensionistas. 1990-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/11/lei/lei-1303-1990-kyoqq.pdf.html 823 Lei 1304/1990 1304 Cria o Ordem dos Cavaleiros do Rio Pardo e dá outras providências. 1990-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1304-1990-kuwxu.pdf.html 824 Lei 1305/1990 1305 Dá nova redação ao artigo 1º da lei Nº 1.254/89 - Art. 1º - Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado a via pública que se inicia na praça Coronel Jorge de Souza Leite e termina em frente à residência do Sr. Lourdes Abel de Faria, no Distrito de Irupi, neste Município. 1990-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1305-1990-biqzx.pdf.html 825 Lei 1306/1990 1306 Autoriza permuta de débito fiscal com material adquirido pela municipalidade. 1990-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/12/lei/lei-1306-1990-hldze.pdf.html