794 Lei 1275/1990 1275 Fica o prefeito municipal autorizado a doar ao Sr. Pedro Balbino Filho o imóvel comercial destinado ao Açougue Municipal. 1990-06-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1275-1990-hkfnq.pdf.html 795 Lei 1276/1990 1276 Fica o Poder Executivo autorizado desapropriar os terrenos localizados entre o Rio Pardo e Rodovia Iúna-Ibitirama indo da divisa do Sr. Gilson Ricas Mota até a curva do Rio Pardo. 1990-06-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1276-1990-klgll.pdf.html 802 Lei 1283/1990 1283 Fica criada a Medalha do Primeiro Centenário de Iúna, em comemoração ao primeiro centenário de emancipação política do município de Iúna, comemorado neste ano de 1990. 1990-06-25 10:40:48 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1283-1990-heznv.pdf.html 801 Lei 1282/1990 1282 Fica criada a Comenda do Centenário de Iúna, a ser conferida aqueles que de forma direta ou indireta tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, econômico ou social do Município de Iúna, residentes ou não no município. 1990-06-25 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1282-1990-vikbm.pdf.html 797 Lei 1278/1990 1278 Reconhece como sendo de utilidade pública a APAE de Iúna. 1990-06-29 14:01:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1278-1990-jgbme.pdf.html 796 Lei 1277/1990 1277 No Bairro niterói fica estendido o perímetro urbano da cidade de Iúna, via Rodovia Iúna-Guaçuí, até o Córrego Cristal, na fábrica de artefatos de cimento, pertencente ao Sr. Gilson Ricas Mota. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1277-1990-qdswt.pdf.html 798 Lei 1279/1990 1279 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o clube futebolístico Rio Pardo F. C., desta cidade, no sentido de oferecer o Estádio Municipal em comodato, ou por cessão, sem transferência de patrimônio ou de bens em difinitivo. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1279-1990-lsobn.pdf.html 799 Lei 1280/1990 1280 Denominar-se-á Parque de Exposições Cassiano Osório leal Junior o parque de exposições agropecuária de Iúna. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1280-1990-jzxqd.pdf.html 800 Lei 1281/1990 1281 A Avenida Ministro Eurico Salles, na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Avenidade Prefeito José Raposo e a Rua Atílio Vivacque, localizada na Vila de Pequiá, denominar-se-á doravante Rua Prefeito Hermenegildo Hubner de Miranda. 1990-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1990/06/lei/lei-1281-1990-kniot.pdf.html