826 Lei 1307/1991 1307 Cria o distrito de Perdição. 1991-02-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/02/lei/lei-1307-1991-cfksh.pdf.html 827 Lei 1308/1991 1308 Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - DEAMA - e dá outras providências. 1991-03-11 11:11:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/03/lei/lei-1308-1991-fsozm.pdf.html 828 Lei 1309/1991 1309 Cria o conselho municipal dos direitos das crianças e do adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo municipal para a infância e adolescente e dá outras providências. 1991-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1309-1991-uiwpi.pdf.html 829 Lei 1310/1991 1310 Modifica lei Nº 1184/89, que institui isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano. 1991-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1310-1991-ihauv.pdf.html 830 Lei 1311/1991 1311 Denominar-se-á Antônio Osório Pereira o estádio de futebol desta cidade. 1991-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1311-1991-wojrv.pdf.html 834 Lei 1315/1991 1315 Denominar-se-á Cantina Cláudio Elson Miranda o bar lanchonete localizado no Estádio Municipal, nesta cidade. 1991-04-16 10:24:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1315-1991-rrjek.pdf.html 832 Lei 1313/1991 1313 Denominar-se-á Marcus Antonio de Castro Rios o vestiário destinado a árbitros de futebol, no Estádio Municipal. 1991-04-16 14:25:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1313-1991-melep.pdf.html 831 Lei 1312/1991 1312 Denominar-se-á Renê Chrispim de Castro um dos vestiários do Estádio Municipal desta cidade, destina a atletas de clubes visitantes. 1991-04-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1312-1991-layya.pdf.html 833 Lei 1314/1991 1314 Denominar-se-á João Custódio o local destinado à concentração de atletas no Estádio Municipal desta cidade. 1991-04-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1314-1991-uvigi.pdf.html 281 Lei 1316/1991 1316 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a isentar do imposto sobre serviços, os serviços prestados pelo recenseadores que executarão o X Recenseamento Geral do Brasil, no Município de Iúna que será realizado no período de 01 de setembro de 1991 a 31 de dezembro de 1992. 1991-04-26 10:36:07 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1316-1991-zjkei.pdf.html 282 Lei 1317/1991 1317 Autoriza o executivo municipal promover adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1991-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1317-1991-cmjpl.pdf.html 283 Lei 1318/1991 1318 Denominar-se-á Eliezer Dias de Oliveira, a escola pública municipal, anteriormente conhecida com Escola Municipal Recreio, localizada na propriedade do Sr. Vergílio Dias, no Córrego do Recreio. 1991-04-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1318-1991-qaanz.pdf.html 288 Lei 1323/1991 1323 Fica o Executivo proibido de colocar servidores municipais à disposição de órgãos federais, de qualquer natureza. 1991-06-17 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1323-1991-pmutz.pdf.html 292 Lei 1327/1991 1327 Denominar-se-á Adnir Schuab a rua localizada entre a Igreja Católica de Santa Cruz e o final da rua ainda sem denominação, naquela localidade. 1991-06-17 15:02:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1327-1991-lecys.pdf.html 284 Lei 1319/1991 1319 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro no valor de até dois milhões de cruzeiro, à Associação Pró-Melhoramentos de Irupi - APROMIR - a serem aplicados na construção do Hospital Judith Tomaz, de Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1319-1991-znwmv.pdf.html 285 Lei 1320/1991 1320 Denominar-se-á Arlindo Cacini o posto de saúde de Santa Cruz, Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1320-1991-aimfo.pdf.html 286 Lei 1321/1991 1321 Especifica os direitos de construção de imóveis em áreas urbanas de Iúna e dá outras providências. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1321-1991-ogfyc.pdf.html 287 Lei 1322/1991 1322 obriga empreiteiras a se responsabilizarem pelas obras executadas no município e dá outras providências. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1322-1991-iashb.pdf.html 289 Lei 1324/1991 1324 Denominar-se-á Jalma Gomes de Freitas a Rua Sete de Setembro, localizada em Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1324-1991-knima.pdf.html 290 Lei 1325/1991 1325 Denominar-se-á Vereador Jeremias de Castro Souza a Rua D. Pedro I, localizada em Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1325-1991-wgvix.pdf.html 291 Lei 1326/1991 1326 Denominar-se-á Dionísio João Amanso a Rua localizada entre a Escola Eny Leal Machado e o final da rua ainda sem denominação, em Santa Cruz, Irupi. 1991-06-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/06/lei/lei-1326-1991-tqpag.pdf.html 295 Lei 1330/1991 1330 Fica declarada de utilidade pública a Casa da Criança pertencente ao Centro Comunitário Leão Pardo, desta cidade. 1991-07-04 15:13:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1330-1991-tlskr.pdf.html 293 Lei 1328/1991 1328 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar benfeitorias pertencentes a herdeiros de José Barros Sobrinho, situados no lugar denominado Vila Nova, nesta cidade. 1991-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1328-1991-ojadd.pdf.html 294 Lei 1329/1991 1329 Autoriza remanejamento de verba orçamentaria e dá outras providências. 1991-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1329-1991-cdwuz.pdf.html 296 Lei 1331/1991 1331 Oficializa o campeonato municipal de futebol, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências. 1991-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1331-1991-ywqai.pdf.html 297 Lei 1332/1991 1332 Fica o Chefe do Poder Executivo iunense autorizado a assinar a transferência do caminhão Mercedes-Bens, 1113, para o município de Ibatiba. 1991-08-16 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1332-1991-yfudd.pdf.html 298 Lei 1333/1991 1333 Cria o conselho municipal de saúde, dispõe sobre o mesmo e dá outras providências. 1991-08-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1333-1991-jayjd.pdf.html 299 Lei 1334/1991 1334 Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. 1991-08-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1334-1991-joeuj.pdf.html 300 Lei 1335/1991 1335 A praça de esportes, em fase de construção, no Distrito de Santíssima Trindade, neste município, fica denominada de Estádio João José Furtado. 1991-08-30 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1335-1991-kfppa.pdf.html 301 Lei 1336/1991 1336 O Perímetro Urbano da sede do Distrito de Pequiá inicia-se na propriedade do Sr. Januário Nunes de Oliveira, acima do KM 195 da BR 262 estendendo-se até a propriedade do Sr. Cléber Lami de Miranda, após o Cemitério Público da Vila de Pequiá. 1991-08-30 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1336-1991-yzfwy.pdf.html 302 Lei 1337/1991 1337 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder desapropriação dos bens localizados à Av. Adhemar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, nesta cidade, confrontando-se com áreas públicas, Rio Pardo e quem mais de direito, pertencentes ao Sr. Carlos Rogério Moraes. 1991-08-30 16:47:39 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1337-1991-cipif.pdf.html 303 Lei 1338/1991 1338 Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual deste Município de Iúna, para o exercício financeiro de 1992. 1991-09-12 10:02:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1338-1991-mycui.pdf.html 304 Lei 1339/1991 1339 Denominar-se-á Maria Barros Horsth a Escola Municipal localizada no Povoado de São João do Príncipe, no Distrito de Pequiá, neste município. 1991-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1339-1991-brpky.pdf.html 305 Lei 1340/1991 1340 Autoriza parcelamento de débito com o FGTS. 1991-09-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/09/lei/lei-1340-1991-iexvh.pdf.html 306 Lei 1341/1991 1341 Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar, por concorrência pública, os terrenos públicos existentes na Avenida Deputado João Rios, nesta cidade. 1991-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/10/lei/lei-1341-1991-fokig.pdf.html 307 Lei 1342/1991 1342 Orça a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício de 1992. 1991-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1342-1991-wmslo.pdf.html 312 Lei 1347/1991 1347 Define microempresa e concede isenção do imposto sobre serviços. 1991-11-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1347-1991-dlzxf.pdf.html 311 Lei 1346/1991 1346 Fica o Poder Executivo autorizado a manter entendimentos com os Srs. José Olímpio de Almeida e Adiláo Almeida Lima, proprietários do terreno localizado nas proximidades do campo de pouco/decolagem e da antiga repetidora de televisão desta cidade, para construção do novo cemitério de Iúna, na quantidade que a Municipalidade estabelecer. 1991-11-22 14:56:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1346-1991-iymea.pdf.html 309 Lei 1344/1991 1344 Obriga possuidores de lotes urbanos a iniciarem suas construções em sessenta dias. 1991-11-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1344-1991-keofj.pdf.html 310 Lei 1345/1991 1345 Denominar-se-á Rua Vereador Genésio Silveira a via pública projetada, localizada no Bairro Quilombo, que se inicia na Rua Raulino Finamore, segue paralelamente à Rua Galaor Rios e termina próximo ao Terminal Rodoviário Antonio Luiz de Castro. 1991-11-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1345-1991-epbkv.pdf.html 308 Lei 1343/1991 Código Tributário 1343 Modifica o código tributário municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.11.1991 1991-11-22 17:00:00 1 Executivo 8 Welington Firmino do Carmo 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1343-1991-deuzy.pdf.html 314 Lei 1349/1991 1349 Fica oficializada a participação deste Município na competição futebolística denominada Copa Gazetinha, que anualmente é realizada neste Estado. 1991-12-13 10:26:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/12/lei/lei-1349-1991-wmvsf.pdf.html 313 Lei 1348/1991 1348 Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos municipais. 1991-12-17 09:57:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/12/lei/lei-1348-1991-bqivm.pdf.html