297 Lei 1332/1991 1332 Fica o Chefe do Poder Executivo iunense autorizado a assinar a transferência do caminhão Mercedes-Bens, 1113, para o município de Ibatiba. 1991-08-16 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1332-1991-yfudd.pdf.html 298 Lei 1333/1991 1333 Cria o conselho municipal de saúde, dispõe sobre o mesmo e dá outras providências. 1991-08-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1333-1991-jayjd.pdf.html 299 Lei 1334/1991 1334 Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. 1991-08-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1334-1991-joeuj.pdf.html 300 Lei 1335/1991 1335 A praça de esportes, em fase de construção, no Distrito de Santíssima Trindade, neste município, fica denominada de Estádio João José Furtado. 1991-08-30 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1335-1991-kfppa.pdf.html 301 Lei 1336/1991 1336 O Perímetro Urbano da sede do Distrito de Pequiá inicia-se na propriedade do Sr. Januário Nunes de Oliveira, acima do KM 195 da BR 262 estendendo-se até a propriedade do Sr. Cléber Lami de Miranda, após o Cemitério Público da Vila de Pequiá. 1991-08-30 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1336-1991-yzfwy.pdf.html 302 Lei 1337/1991 1337 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder desapropriação dos bens localizados à Av. Adhemar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, nesta cidade, confrontando-se com áreas públicas, Rio Pardo e quem mais de direito, pertencentes ao Sr. Carlos Rogério Moraes. 1991-08-30 16:47:39 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/08/lei/lei-1337-1991-cipif.pdf.html