868 Lei 1421/1995 1421 Concede abono salarial aos servidores municipais de Iúna. 1995-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1421-1995-umvxp.pdf.html 870 Lei 1423/1995 1423 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar títulos de obrigações da Eletrobrás. 1995-03-13 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1423-1995-xoiuy.pdf.html 869 Lei 1422/1995 1422 Altera o valor minimo de alienação de lotes na avenida Deputado João Rios e dá outras providências. 1995-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1422-1995-acpfs.pdf.html 871 Lei 1424/1995 1424 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Nova, s/n, bairro Satírio, imóvel esse de propriedade do Senhor José Satírio da Silva. 1995-03-28 14:21:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1424-1995-jnvrd.pdf.html 872 Lei 1425/1995 1425 Autoriza o executivo municipal a complementar pagamentos de obras conveniadas. 1995-03-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/03/lei/lei-1425-1995-vaxpy.pdf.html 873 Lei 1426/1995 1426 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iúna, a firmar convênio com a TELESTE, para instalação de telefonia celular. 1995-04-11 10:09:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/04/lei/lei-1426-1995-jxsqc.pdf.html 874 Lei 1427/1995 1427 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a contratação temporária de profissionais para o departamento de saúde. 1995-04-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/04/lei/lei-1427-1995-apnjw.pdf.html 875 Lei 1428/1995 1428 Fica estendida até a esquina com a Rua Domiciniano José de Lima, na Praça em frente ao terminal Rodoviário desta cidade, a denominação da Rua José Antonio Lofego, que se inicia na esquina da Rua Benjamin Constant, no Centro. 1995-04-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/04/lei/lei-1428-1995-luyii.pdf.html 881 Lei 1434/1995 1434 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Joaquim Antônio da Silva. 1995-05-11 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1434-1995-erssv.pdf.html 882 Lei 1435/1995 1435 Denominar-se-á Rua Capitão João Ignácio de Almeida a via Pública que se inicia na Praça em frente ao terminal rodoviário Antônio Luiz de Castro e termina na Rua Raulino Finamore, paralela à Av. Deputado João Rios, nesta cidade. 1995-05-11 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1435-1995-aeige.pdf.html 876 Lei 1429/1995 1429 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal por prazo determinado, para os Departamentos Municipais de Educação, Administração e Obras e Serviços Urbanos. 1995-05-11 15:24:17 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1429-1995-gcntw.pdf.html 877 Lei 1430/1995 1430 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a reforma e ampliação de escolas da rede estadual. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1430-1995-iidny.pdf.html 878 Lei 1431/1995 1431 Propõe a instituição do brasão e da bandeira do município. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1431-1995-wmyab.pdf.html 879 Lei 1432/1995 1432 Institui a medalha do mérito municipal de Iúna. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1432-1995-rscss.pdf.html 880 Lei 1433/1995 1433 Aprova as suplementações de dotações de 1994. 1995-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1433-1995-vswyv.pdf.html 885 Lei 1438/1995 1438 Denominar-se-á Rua Otávio Souza a via pública que se inicia na Rua José Souza e termina na propriedade rural de herdeiros de Otávio Souza. 1995-05-26 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1438-1995-aadql.pdf.html 883 Lei 1436/1995 1436 Concede reposição salarial a servidores dos transportes e dá outras providências. 1995-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1436-1995-eyuqs.pdf.html 884 Lei 1437/1995 1437 Autoriza o executivo municipal a adquirir área destinada a construção de loteamento e cemitério. 1995-05-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1437-1995-fgrwx.pdf.html 886 Lei 1439/1995 1439 Denominar-se-á Rua José de Souza a via pública que se inicia na Rua João Elias Horsth e termina na propriedade de herdeiros de Otávio Souza no Povoado de São João do Príncipe. 1995-05-27 14:12:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/05/lei/lei-1439-1995-hteat.pdf.html 888 Lei 1441/1995 1441 Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a construção de um campo de futebol. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1441-1995-olwco.pdf.html 889 Lei 1442/1995 1442 Autoriza o poder executivo municipal adquirir uma área de terras destinada a implantação do polo industrial neste município. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1442-1995-bpvrf.pdf.html 890 Lei 1443/1995 1443 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, coberto de telhas de eternit, assoalhado, com dois cômodos, imóvel este de propriedade de herdeiros de David José da Costa. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1443-1995-udtdj.pdf.html 892 Lei 1445/1995 1445 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contrair junto ao Banco do Brasil S/A, agência desta cidade, empréstimo no valor de 50.000,00 reais. 1995-06-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1445-1995-jsccf.pdf.html 891 Lei 1444/1995 1444 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua do Satírio, Bairro Quilombo, imóvel esse de propriedade do Sr. José Augusto da Silva, a fim de prolongamento de rua. 1995-06-13 17:24:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1444-1995-ujznl.pdf.html 909 Lei 1462/1995 1462 Fica o Poder executivo Municipal autorizado a contratar por prazo determinado, vinte e sete serventes para atender as Escolas especificadas no anexo I desta Lei, no Padrão I de vencimento. 1995-06-26 09:38:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1462-1995-wclel.pdf.html 887 Lei 1440/1995 1440 Cria o distrito de São João do Príncipe. 1995-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1440-1995-mavjn.pdf.html 893 Lei 1446/1995 1446 Fica facultado o uso de cinto de segurança na faixa do perímetro urbano da cidade de Iúna, pelos condutores de veículos de passeio e transporte, desde que obedecida a velocidade máxima permitida no perímetro urbano. 1995-06-27 16:20:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1446-1995-jjmfa.pdf.html 894 Lei 1447/1995 1447 Denominar-se-á Rua Valter Pereira Sales, a via pública no distrito de Perdição, que se inicia na Rua Delfino Batista Vieira, indo até o final do loteamento novo, saída para o lugar Barro Branco. 1995-06-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/06/lei/lei-1447-1995-ikmxa.pdf.html 895 Lei 1448/1995 1448 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial situado na Avenida São Vicente de Paula, 49, Quilombo, imóvel esse de propriedade do Senhor José Almeida Soares. 1995-07-11 10:04:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/07/lei/lei-1448-1995-rvpdm.pdf.html 906 Lei 1459/1995 1459 A via pública que inicia na Rua Claudionor Ribeiro da Silveira e termina na Rua Vereador Ismael Vicente Barros, denominar-se-á Rua Valter Cecílio Pinheiro. 1995-07-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/07/lei/lei-1459-1995-udgbg.pdf.html 899 Lei 1452/1995 1452 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço no Parque de Exposições para implantação do Tiro de Guerra de Iúna, e dá outras providências. 1995-08-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1452-1995-pyffg.pdf.html 897 Lei 1450/1995 1450 Estabelece critérios para contratações e shows artísticos em eventos patrocinados pelo município e disciplina a exploração comercial e dá outras providências. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1450-1995-qluzu.pdf.html 898 Lei 1451/1995 1451 Concede abono salarial para os padrões I e II e dá outras providências. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1451-1995-dpvfx.pdf.html 900 Lei 1453/1995 1453 Dispõe sobre a política municipal de assistência social e cria o Conselho de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1453-1995-xsuwc.pdf.html 901 Lei 1454/1995 1454 Modifica o artigo 1º da lei Nº 1.323/91 - Fica o Poder Executivo proibido de colocar servidores municipais à disposição de órgãos federais e estaduais sem autorização da Câmara Municipal. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1454-1995-hseld.pdf.html 896 Lei 1449/1995 1449 Ficam estabelecidas, nos termos desta lei, as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual deste município, para o exercício financeiro de 1996. 1995-08-14 17:10:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1449-1995-eofyr.pdf.html 905 Lei 1458/1995 1458 Dispõe sobre correção salarial e dá outras providências. 1995-08-28 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1458-1995-eglpw.pdf.html 902 Lei 1455/1995 1455 Autoriza o poder executivo municipal a construir muro e executar pintura no prédio da delegacia de policia de iuna. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1455-1995-magwy.pdf.html 903 Lei 1456/1995 1456 Autoriza o poder executivo a contratar defensor publico por prazo determinado. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1456-1995-walbm.pdf.html 904 Lei 1457/1995 1457 Ratifica os termos do convênio assinado entre a prefeitura municipal de Iúna e a Telest-Telecomunicações do Espirito Santo S/A. Para instalação da telefonia móvel celular do município de Iúna. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1457-1995-uuxdz.pdf.html 907 Lei 1460/1995 1460 Autoriza o executivo a colocar servidor a disposição da junta de Conciliação e Julgamento intinerante de Iúna. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1460-1995-loffn.pdf.html 908 Lei 1461/1995 1461 Modifica o Artigo 25 do Estatuto do Magistério Público Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.09.1995 1995-09-26 10:37:00 1 Executivo 7 Gumercindo Gonçalves Vinand 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1461-1995-ibady.pdf.html 910 Lei 1463/1995 1463 Modifica artigos da lei Nº 1.450/95 - Art. 1º) A partir desta Lei, em todos os eventos artísticos patrocinados pela Municipalidade, será dado preferência a grupos artísticos e musicais, bem como, firmas de sonorização sediadas no município, exceto quando se tratar de grupos musicais ou artísticos de renome nacional. 1995-09-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/09/lei/lei-1463-1995-ztwus.pdf.html 911 Lei 1464/1995 1464 Concede descontos de juros e multas para pagamentos de tributo em dividas e da outras providências. 1995-11-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/11/lei/lei-1464-1995-mdzrz.pdf.html 912 Lei 1465/1995 1465 Reconhece de utilidade Pública a Fundação Cultural Paz e Vida. 1995-11-28 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/11/lei/lei-1465-1995-dzbpf.pdf.html 921 Lei 1475/1995 1475 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar por prazo determinado 06 digitadores no Padrão IV de vencimentos. 1995-12-12 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1475-1995-rxetv.pdf.html 919 Lei 1473/1995 1473 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer a Polícia Civil, destacada em Iúna, a cota de 250 litros de gasolina, mensalmente. 1995-12-12 15:06:05 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1473-1995-trsnd.pdf.html 913 Lei 1466/1995 1466 Orçamento programa exercício de 1996. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1466-1995-piyiz.pdf.html 914 Lei 1468/1995 1468 Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 4° da lei N° 1.298 de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1468-1995-yfwjb.pdf.html 915 Lei 1469/1995 1469 Reordena a redação do artigo 1° da lei 1.111/86 e ao artigo 2° da lei 1.297/90 referente a concessão de bolsas de estudo e da outras providencias. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1469-1995-xmdlt.pdf.html 916 Lei 1470/1995 1470 Autoriza o poder executivo de a fornecer cota de combustível a Emater de Iúna. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1470-1995-lnkhc.pdf.html 918 Lei 1472/1995 1472 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas com alimentação de Policiais militares e dá outras providências. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1472-1995-tuccy.pdf.html 922 Lei 1476/1995 1476 Autoriza o poder executivo a contratar servidores por prazo determinado. 1995-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1476-1995-rcsmg.pdf.html 920 Lei 1474/1995 1474 Fica o Poder Executivo autorizado a doar à APAE de Iúna 5.000 metros quadrados de terrenos públicos, a serem demarcados no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. 1995-12-14 10:50:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1474-1995-ishoy.pdf.html 917 Lei 1471/1995 1471 Autoriza o poder executivo a fornecer cota de combustível a Polícia Militar de Iúna. 1995-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/12/lei/lei-1471-1995-dhdra.pdf.html