899 Lei 1452/1995 1452 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaço no Parque de Exposições para implantação do Tiro de Guerra de Iúna, e dá outras providências. 1995-08-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1452-1995-pyffg.pdf.html 897 Lei 1450/1995 1450 Estabelece critérios para contratações e shows artísticos em eventos patrocinados pelo município e disciplina a exploração comercial e dá outras providências. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1450-1995-qluzu.pdf.html 898 Lei 1451/1995 1451 Concede abono salarial para os padrões I e II e dá outras providências. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1451-1995-dpvfx.pdf.html 900 Lei 1453/1995 1453 Dispõe sobre a política municipal de assistência social e cria o Conselho de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1453-1995-xsuwc.pdf.html 901 Lei 1454/1995 1454 Modifica o artigo 1º da lei Nº 1.323/91 - Fica o Poder Executivo proibido de colocar servidores municipais à disposição de órgãos federais e estaduais sem autorização da Câmara Municipal. 1995-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1454-1995-hseld.pdf.html 896 Lei 1449/1995 1449 Ficam estabelecidas, nos termos desta lei, as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual deste município, para o exercício financeiro de 1996. 1995-08-14 17:10:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1449-1995-eofyr.pdf.html 905 Lei 1458/1995 1458 Dispõe sobre correção salarial e dá outras providências. 1995-08-28 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1458-1995-eglpw.pdf.html 902 Lei 1455/1995 1455 Autoriza o poder executivo municipal a construir muro e executar pintura no prédio da delegacia de policia de iuna. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1455-1995-magwy.pdf.html 903 Lei 1456/1995 1456 Autoriza o poder executivo a contratar defensor publico por prazo determinado. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1456-1995-walbm.pdf.html 904 Lei 1457/1995 1457 Ratifica os termos do convênio assinado entre a prefeitura municipal de Iúna e a Telest-Telecomunicações do Espirito Santo S/A. Para instalação da telefonia móvel celular do município de Iúna. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1457-1995-uuxdz.pdf.html 907 Lei 1460/1995 1460 Autoriza o executivo a colocar servidor a disposição da junta de Conciliação e Julgamento intinerante de Iúna. 1995-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1995/08/lei/lei-1460-1995-loffn.pdf.html