923 Lei 1477/1996 1477 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos sobre cálculo do IPTU e dá outras providências. 1996-02-16 09:55:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1477-1996-taruu.pdf.html 927 Lei 1481/1996 1481 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar dois pontos de táxi no município de Iúna, sendo um no Distrito de Perdição e outro no Distrito de São João do Príncipe. 1996-02-16 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1481-1996-mjmyz.pdf.html 924 Lei 1478/1996 1478 Autoriza manutenção do tiro de guerra de Iúna. 1996-02-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1478-1996-kravj.pdf.html 925 Lei 1479/1996 1479 Autoriza instalação do escritório local do SEBRAE. 1996-02-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1479-1996-wmoza.pdf.html 926 Lei 1480/1996 1480 Autoriza reconhecimento de débito de exercício anterior - Fica o Prefeito Municipal autorizado a reconhecer o débito deste Município para com a firma Nova Lagoa Locadora Ltda, originário do contrato de locação de veículo celebrado entre este Município e a referida firma, assim como a proceder ao pagamento da quantia de 10.319,51 reais, correspondente ao mencionado débito. 1996-02-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1480-1996-vmwms.pdf.html 928 Lei 1482/1996 1482 Denominar-se-á Praça Jhonny Soares Lamas a via pública localizada na região da Avenida Deputado João Rios, nos fundos da residência do Senhor Adenir Gomes de Oliveira, Alírio de Souza, Sebastião Campos, Atacir José Furtado, João Campos e Nely Pagani. 1996-02-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/02/lei/lei-1482-1996-bnryv.pdf.html