942 Lei 1496/1996 1496 Modifica o artigo segundo da Lei Municipal 1478-96 - Art. 2º - A verba de manutenção do Tiro de Guerra, será liberada, mensalmente, com cotas de 500,00 reais, a partir do início de funcionamento do mesmo com índice de reajuste fixado de acordo com o Governo Federal. 1996-06-11 10:36:31 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1496-1996-gkqrd.pdf.html 940 Lei 1494/1996 1494 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terras no Distrito de Perdição, para os fins que especifica. 1996-06-11 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1494-1996-yoxuj.pdf.html 939 Lei 1493/1996 1493 Modifica o artigo 3º da lei municipal Nº 1.452/95 - Art. 3º - Para a moradia do Instrutor do Tiro de Guerra fica o Poder Executivo autorizado a alugar um imóvel na cidade de Iúna, até que seja construído um imóvel próprio pela Prefeitura Municipal. 1996-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1493-1996-vibrf.pdf.html 941 Lei 1495/1996 1495 Autoriza o poder executivo a conceder auxílio a associação rural comunitária da Figueira. 1996-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1495-1996-hrxtm.pdf.html 943 Lei 1497/1996 1497 Autoriza o poder executivo municipal a dispender recursos na construção da Escola Unidocente Cabeceira do Córrego do Balsamo. 1996-06-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1497-1996-hqkla.pdf.html 949 Lei 1503/1996 1503 A via pública que se inicia na Rua Coronel Francisco Justo e termina na Rua Vereador Braz Lofêgo, no bairro Quilombo, denominar-se-á Rua Alvino Porfírio de Souza. 1996-06-26 10:27:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1503-1996-fbfuq.pdf.html 946 Lei 1500/1996 1500 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, reconhecido pelo Ministério do Trabalho sob o número 313.590/82. 1996-06-26 10:50:40 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1500-1996-owdlb.pdf.html 948 Lei 1502/1996 1502 A via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na residência da Senhora Lúcia de Fátima Finotti, no Bairro Quilombo, denominar-se-á Rua João Finotti. 1996-06-26 14:03:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1502-1996-tzjgh.pdf.html 944 Lei 1498/1996 1498 A Via pública que se inicia na Rua Bento de Almeida Moço e termina na Avenida Astrogildo da Silveira, no bairro Quilombo, denominar-se-á Travessia José Pedro de Amorim. 1996-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1498-1996-oznzy.pdf.html 945 Lei 1499/1996 1499 Denominar-se-á Avenida Ferreira Valle a via pública em execução, que se inicia na Avenida Presidente Vargas e, sobre o Ribeirão Sossego, se estende até os limites do perímetro urbano, no Bairro Nossa Senhora da Penha, na cidade de Iúna. 1996-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1499-1996-tphdx.pdf.html 947 Lei 1501/1996 1501 Fica o Poder Executivo autorizado a assinar contrato de comodato com a TELEST, para instalação e operação de estação telefônica que atenderá o Distrito de Pequiá. 1996-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1501-1996-crnog.pdf.html 950 Lei 1504/1996 1504 Autoriza parcelamento de débito - Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do município de Iúna, firmar acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal. 1996-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1996/06/lei/lei-1504-1996-wjccw.pdf.html