399 Lei 1596/1998 1596 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer a Polícia ambiental localizada em nosso Município, a cota de 200 litros de combustível, mensalmente. 1998-02-16 15:04:09 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/02/lei/lei-1596-1998-vexzl.pdf.html 398 Lei 1595/1998 1595 Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências. 1998-02-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/02/lei/lei-1595-1998-fcsel.pdf.html 400 Lei 1597/1998 1597 Denominar-se-á Escola Municipal de 1° Grau Professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal em construção, localizada na Rua São Cristóvão, Bairro Quilombo, nas cidade de Iúna. 1998-03-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1597-1998-hbfnp.pdf.html 403 Lei 1600/1998 1600 Fica criado o Programa de Incentivo a Arrecadação Municipal, denominado O Bom Cidadão. 1998-03-25 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1600-1998-hhrlt.pdf.html 402 Lei 1599/1998 1599 Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social ao CAMAG de Iúna/ES. 1998-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1599-1998-ligdn.pdf.html 404 Lei 1601/1998 1601 Autoriza o poder executivo a locar ônibus para o transporte de universitários para a faculdade de Carangola/MG. 1998-03-25 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1601-1998-ifehi.pdf.html 401 Lei 1598/1998 1598 Ficam modificados os cargos da Câmara Municipal de Iúna criados pela Lei Municipal 1418, de 11 de outubro de 1994. 1998-03-30 10:23:42 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/03/lei/lei-1598-1998-mqdxh.pdf.html 405 Lei 1602/1998 1602 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizada a dispender recursos no valor de R 1.000,00 mensais, a estudantes que se locomovem para cidades vizinhas. 1998-04-16 10:20:10 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1602-1998-ealue.pdf.html 407 Lei 1604/1998 1604 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de novecentos e quarenta metros quadrados no lugar denominado Córrego do Sossego, para construção de escola. 1998-04-27 10:46:27 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1604-1998-tichk.pdf.html 406 Lei 1603/1998 1603 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a dispender recursos com despesas decorrentes de acidente de trânsito, com hospital, despesas médicas, medicamentos, funeral e túmulo, ocorrido com o Senhor José Geraldo Euzébio de Lime e o veículo Mercedes Bens, Pas/Ônibus ano 78/79, de propriedade da Prefeitura Municipal de Iúna, ocorrido no dia 08 de abril de 1998. 1998-04-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/04/lei/lei-1603-1998-kzjap.pdf.html 410 Lei 1607/1998 1607 Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para a instalação da 12º Ciretran em Iúna. 1998-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1607-1998-odlzy.pdf.html 409 Lei 1606/1998 1606 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 08 servidores, para ficarem a disposição da 12ª Ciretran, localizada neste Município. 1998-05-11 17:13:28 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1606-1998-anieg.pdf.html 408 Lei 1605/1998 1605 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a afixar os atos, contratos e outros instrumentos celebrados pela Administração Pública, no quadro de editais da Prefeitura Municipal, para conhecimento, controle e início de seus efeitos. 1998-05-11 17:22:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1605-1998-pfzfk.pdf.html 411 Lei 1608/1998 1608 Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão deliberativo e normativo das políticas de atendimento e controlador das ações em todos os níveis na área de agricultura. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.1998 1998-05-28 15:04:48 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1608-1998-kuzsr.pdf.html 412 Lei 1609/1998 1609 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Promoção do Desporto e do Lazer e dá outras providências. 1998-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1609-1998-gtvqj.pdf.html 413 Lei 1610/1998 1610 Autoriza o poder executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal, destinado a implementar o programa de crédito popular produtivo - banco co povo e dá outras providências. 1998-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1610-1998-dtegd.pdf.html 414 Lei 1611/1998 1611 Revoga a lei 1.527/97 e autoriza o poder executivo municipal a adquirir área para a construção de escola agrícola. 1998-06-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1611-1998-knnnl.pdf.html 415 Lei 1612/1998 1612 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até 680.000,00 reais, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do Governo Federal. 1998-06-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1612-1998-qpwvz.pdf.html 421 Lei 1618/1998 1618 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 18 servidores para a Creche Pastoral da Criança, neste município. 1998-06-26 09:24:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1618-1998-rmcha.pdf.html 996 Lei 1623/1998 1623 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a Escola de Primeiro e Segundo Graus Henrique Coutinho, localizada neste município. 1998-06-26 09:54:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1623-1998-ohqzy.pdf.html 1003 Lei 1630/1998 1630 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 13 servidores para a Creche São Vicente de Paula, neste Município. 1998-06-26 10:26:37 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1630-1998-brgvf.pdf.html 1000 Lei 1627/1998 1627 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 14 servidores para a Casa da Criança, neste Município. 1998-06-26 10:40:31 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1627-1998-wknqh.pdf.html 417 Lei 1614/1998 1614 Dá nova redação ao inciso III do artigo 82 da Lei 1586/97 - Art. 82) São isentos do imposto - III - A transmissão em que o adquirente seja o poder público. 1998-06-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1614-1998-eqpqs.pdf.html 997 Lei 1624/1998 1624 Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 04 servidores para o Fórum da Comarca, 03 servidores para Delegacia de Polícia e 01 servidor para o Batalhão de Polícia Militar de Iúna, todos localizados neste município. 1998-06-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1624-1998-mtdrl.pdf.html 418 Lei 1615/1998 1615 Concede Abono salarial a servidores municipais. 1998-06-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1615-1998-ogneo.pdf.html 423 Lei 1620/1998 1620 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 01 servidor para o CAMAG - Lar dos Velhinhos, localizado neste município. 1998-06-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1620-1998-bgujx.pdf.html 1007 Lei 1634/1998 1634 Autoriza o Poder Executivo a quitar débito de conta telefônica para polícia Ambiental. 1998-06-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1634-1998-eqvjb.pdf.html 1005 Lei 1632/1998 1632 Denominar-se-á Vereador Antides Faria a praça de eventos a ser construída ao lado do Ginásio Poliesportivo Prefeito Romeu Rio, nesta cidade. 1998-06-26 16:33:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1632-1998-blpvi.pdf.html 416 Lei 1613/1998 1613 Modifica a lei 1.546/97 que trata da política de atendimento, da criação do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1613-1998-msdqe.pdf.html 419 Lei 1616/1998 1616 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição seis servidores para a escola Delfino Batista Vieira. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1616-1998-jkndu.pdf.html 420 Lei 1617/1998 1617 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a escola de 1º grau Elza de Castro Scardini. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1617-1998-ldodu.pdf.html 422 Lei 1619/1998 1619 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição três servidores para a escola Pe. Afonso Braz - Pequiá. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1619-1998-fflrp.pdf.html 994 Lei 1621/1998 1621 Autoriza o poder executivo a colocar a disposição doze servidores para a APAE/Iúna. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1621-1998-lfcbx.pdf.html 995 Lei 1622/1998 1622 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a APSG Nagem Abikahir. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1622-1998-folsu.pdf.html 998 Lei 1625/1998 1625 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição cinco servidores para a Santa Casa de Iúna. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1625-1998-wzgbz.pdf.html 999 Lei 1626/1998 1626 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição quatro servidores para a secretaria do Estado da Fazenda. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1626-1998-zruoy.pdf.html 1001 Lei 1628/1998 1628 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1628-1998-jrduc.pdf.html 1002 Lei 1629/1998 1629 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a EMATER, 02 servidores para o INCRA e 01 servidor para o Sindicato Patronal de Iúna, todos neste Município. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1629-1998-jqoby.pdf.html 1004 Lei 1631/1998 1631 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição treze servidores para a creche Renascer de Iúna. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1631-1998-ipcdp.pdf.html 1006 Lei 1633/1998 1633 Denominar-se-á Sérgio Viana Abikahir, o centro de lazer a ser construído no Bairro Quilombo, ao lado da Casa da Criança, nesta cidade. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1633-1998-ybxae.pdf.html 1008 Lei 1635/1998 1635 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 203.700,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1635-1998-ktoeu.pdf.html 1009 Lei 1636/1998 1636 Abre crédito especial à Secretaria municipal de Ação Social. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1636-1998-gjwji.pdf.html 1010 Lei 1637/1998 1637 Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1637-1998-hgagq.pdf.html 1011 Lei 1638/1998 1638 Denominar-se-á Ladário Sales Abreu, o posto de saúde municipal em construção no Distrito de Perdição, neste município. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1638-1998-mkvda.pdf.html 1012 Lei 1639/1998 1639 Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso com operação especial das policias militar e civil em nosso município. 1998-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1639-1998-zxuee.pdf.html 1013 Lei 1640/1998 1640 autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para as policias militar e civil e dá outras providências. 1998-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1640-1998-iaehc.pdf.html 1014 Lei 1641/1998 1641 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a despender recursos com despesas de urna mortuária, transporte de avião e demais encargos do corpo do ex servidor público municipal Romário de Lemos Oliveira, da cidade de Coxim-MS para Vitória-ES. 1998-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1641-1998-iatfe.pdf.html 1015 Lei 1642/1998 1642 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1642-1998-xineo.pdf.html 1016 Lei 1643/1998 1643 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1643-1998-gnvwa.pdf.html 1017 Lei 1644/1998 1644 Fica estabelecido o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Consciência Evangélica. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1644-1998-dzxwg.pdf.html 1018 Lei 1645/1998 1645 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Iúna. 1998-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/08/lei/lei-1645-1998-xjxup.pdf.html 1019 Lei 1646/1998 1646 Modifica o anexo I da Lei 1558/97, regulamenta a desafetação dos terrenos do município e dá outras providências. 1998-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1646-1998-wymsn.pdf.html 1020 Lei 1647/1998 1647 Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a conceder desconto em toda a dívida ativa do Município, desde que, totalmente quitadas até 30 de dezembro de 1998. 1998-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1647-1998-rzpqm.pdf.html 1021 Lei 1648/1998 1648 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de imposto predial e territorial urbano aos aposentado e pensionistas, proprietários de um único imóvel, que perceberem mensalmente até o valor de 150 UFIRs. 1998-09-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1648-1998-eguaq.pdf.html 1022 Lei 1649/1998 1649 Denominar-se-á Bento Lopes de Faria a Escola Agrícola em construção na localidade de Uberaba, Distrito de Perdição, neste município. 1998-09-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/09/lei/lei-1649-1998-nsniz.pdf.html 1028 Lei 1655/1998 1655 Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna. 1998-10-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1655-1998-shptp.pdf.html 1029 Lei 1656/1998 1656 Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Iúna. 1998-10-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1656-1998-kjiru.pdf.html 1024 Lei 1651/1998 1651 Fica criado o Conselho Municipal de Turismo de Iúna - Estado do Espírito Santo, de conformidade com o disposto no artigo 217 da Constituição Federal e com a Lei Municipal 1582-97. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.10.1998 1998-10-28 09:45:21 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1651-1998-ffrml.pdf.html 1027 Lei 1654/1998 1654 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até R 4.981,40, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do governo federal. 1998-10-28 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1654-1998-ndkxs.pdf.html 1023 Lei 1650/1998 1650 Modifica os artigos 1° e 4° da Lei Municipal 1589-97 e dá outras providências. 1998-10-28 14:04:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1650-1998-xtfle.pdf.html 1025 Lei 1652/1998 1652 Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências. 1998-10-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1652-1998-ollug.pdf.html 1026 Lei 1653/1998 1653 Normatiza o uso e comercialização de agrotóxicos no município e dá outras providências. 1998-10-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1653-1998-hjltq.pdf.html 1031 Lei 1658/1998 1658 Dispões sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. 1998-11-30 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1658-1998-glyij.pdf.html 1030 Lei 1657/1998 1657 Orça a recita e fixa a despesa para o exercício de 1.999 e dá outras providências. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1657-1998-kuyhz.pdf.html 1032 Lei 1659/1998 1659 Suprime os artigos 54 e 55 da lei municipal Nº 1.582/97 e dá outras providências. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1659-1998-xrvcs.pdf.html 1033 Lei 1660/1998 1660 Revoga os artigos 6º, 7º e 8º da lei municipal Nº 1.598/98 e dá outras providências. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1660-1998-tnxxb.pdf.html 1034 Lei 1661/1998 1661 Denominar-se-á Ronaldo Ambrósio Rodrigues o Parque Industrial do Município de Iúna. 1998-11-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/11/lei/lei-1661-1998-kcdpu.pdf.html 1035 Lei 1662/1998 1662 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó. 1998-12-17 17:00:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/12/lei/lei-1662-1998-ncdju.pdf.html