410 Lei 1607/1998 1607 Autoriza o poder executivo municipal a despender recurso para a instalação da 12º Ciretran em Iúna. 1998-05-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1607-1998-odlzy.pdf.html 409 Lei 1606/1998 1606 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 08 servidores, para ficarem a disposição da 12ª Ciretran, localizada neste Município. 1998-05-11 17:13:28 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1606-1998-anieg.pdf.html 408 Lei 1605/1998 1605 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a afixar os atos, contratos e outros instrumentos celebrados pela Administração Pública, no quadro de editais da Prefeitura Municipal, para conhecimento, controle e início de seus efeitos. 1998-05-11 17:22:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1605-1998-pfzfk.pdf.html 411 Lei 1608/1998 1608 Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão deliberativo e normativo das políticas de atendimento e controlador das ações em todos os níveis na área de agricultura. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.1998 1998-05-28 15:04:48 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1608-1998-kuzsr.pdf.html 412 Lei 1609/1998 1609 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Promoção do Desporto e do Lazer e dá outras providências. 1998-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1609-1998-gtvqj.pdf.html 413 Lei 1610/1998 1610 Autoriza o poder executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal, destinado a implementar o programa de crédito popular produtivo - banco co povo e dá outras providências. 1998-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/05/lei/lei-1610-1998-dtegd.pdf.html