414 Lei 1611/1998 1611 Revoga a lei 1.527/97 e autoriza o poder executivo municipal a adquirir área para a construção de escola agrícola. 1998-06-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1611-1998-knnnl.pdf.html 415 Lei 1612/1998 1612 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até 680.000,00 reais, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do Governo Federal. 1998-06-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1612-1998-qpwvz.pdf.html 421 Lei 1618/1998 1618 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 18 servidores para a Creche Pastoral da Criança, neste município. 1998-06-26 09:24:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1618-1998-rmcha.pdf.html 996 Lei 1623/1998 1623 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a Escola de Primeiro e Segundo Graus Henrique Coutinho, localizada neste município. 1998-06-26 09:54:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1623-1998-ohqzy.pdf.html 1003 Lei 1630/1998 1630 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 13 servidores para a Creche São Vicente de Paula, neste Município. 1998-06-26 10:26:37 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1630-1998-brgvf.pdf.html 1000 Lei 1627/1998 1627 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 14 servidores para a Casa da Criança, neste Município. 1998-06-26 10:40:31 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1627-1998-wknqh.pdf.html 417 Lei 1614/1998 1614 Dá nova redação ao inciso III do artigo 82 da Lei 1586/97 - Art. 82) São isentos do imposto - III - A transmissão em que o adquirente seja o poder público. 1998-06-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1614-1998-eqpqs.pdf.html 997 Lei 1624/1998 1624 Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 04 servidores para o Fórum da Comarca, 03 servidores para Delegacia de Polícia e 01 servidor para o Batalhão de Polícia Militar de Iúna, todos localizados neste município. 1998-06-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1624-1998-mtdrl.pdf.html 418 Lei 1615/1998 1615 Concede Abono salarial a servidores municipais. 1998-06-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1615-1998-ogneo.pdf.html 423 Lei 1620/1998 1620 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 01 servidor para o CAMAG - Lar dos Velhinhos, localizado neste município. 1998-06-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1620-1998-bgujx.pdf.html 1007 Lei 1634/1998 1634 Autoriza o Poder Executivo a quitar débito de conta telefônica para polícia Ambiental. 1998-06-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1634-1998-eqvjb.pdf.html 1005 Lei 1632/1998 1632 Denominar-se-á Vereador Antides Faria a praça de eventos a ser construída ao lado do Ginásio Poliesportivo Prefeito Romeu Rio, nesta cidade. 1998-06-26 16:33:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1632-1998-blpvi.pdf.html 416 Lei 1613/1998 1613 Modifica a lei 1.546/97 que trata da política de atendimento, da criação do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1613-1998-msdqe.pdf.html 419 Lei 1616/1998 1616 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição seis servidores para a escola Delfino Batista Vieira. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1616-1998-jkndu.pdf.html 420 Lei 1617/1998 1617 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a escola de 1º grau Elza de Castro Scardini. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1617-1998-ldodu.pdf.html 422 Lei 1619/1998 1619 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição três servidores para a escola Pe. Afonso Braz - Pequiá. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1619-1998-fflrp.pdf.html 994 Lei 1621/1998 1621 Autoriza o poder executivo a colocar a disposição doze servidores para a APAE/Iúna. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1621-1998-lfcbx.pdf.html 995 Lei 1622/1998 1622 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para a APSG Nagem Abikahir. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1622-1998-folsu.pdf.html 998 Lei 1625/1998 1625 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição cinco servidores para a Santa Casa de Iúna. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1625-1998-wzgbz.pdf.html 999 Lei 1626/1998 1626 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição quatro servidores para a secretaria do Estado da Fazenda. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1626-1998-zruoy.pdf.html 1001 Lei 1628/1998 1628 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição dois servidores para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1628-1998-jrduc.pdf.html 1002 Lei 1629/1998 1629 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a colocar a disposição 03 servidores para a EMATER, 02 servidores para o INCRA e 01 servidor para o Sindicato Patronal de Iúna, todos neste Município. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1629-1998-jqoby.pdf.html 1004 Lei 1631/1998 1631 Autoriza o poder executivo municipal a colocar a disposição treze servidores para a creche Renascer de Iúna. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1631-1998-ipcdp.pdf.html 1006 Lei 1633/1998 1633 Denominar-se-á Sérgio Viana Abikahir, o centro de lazer a ser construído no Bairro Quilombo, ao lado da Casa da Criança, nesta cidade. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1633-1998-ybxae.pdf.html 1008 Lei 1635/1998 1635 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 203.700,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1635-1998-ktoeu.pdf.html 1009 Lei 1636/1998 1636 Abre crédito especial à Secretaria municipal de Ação Social. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1636-1998-gjwji.pdf.html 1010 Lei 1637/1998 1637 Abre crédito especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1637-1998-hgagq.pdf.html 1011 Lei 1638/1998 1638 Denominar-se-á Ladário Sales Abreu, o posto de saúde municipal em construção no Distrito de Perdição, neste município. 1998-06-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/06/lei/lei-1638-1998-mkvda.pdf.html