1028 Lei 1655/1998 1655 Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna. 1998-10-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1655-1998-shptp.pdf.html 1029 Lei 1656/1998 1656 Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Iúna. 1998-10-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1656-1998-kjiru.pdf.html 1024 Lei 1651/1998 1651 Fica criado o Conselho Municipal de Turismo de Iúna - Estado do Espírito Santo, de conformidade com o disposto no artigo 217 da Constituição Federal e com a Lei Municipal 1582-97. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.10.1998 1998-10-28 09:45:21 1 Executivo 6 Herivelto Leal Faria 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1651-1998-ffrml.pdf.html 1027 Lei 1654/1998 1654 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, no valor de até R 4.981,40, para fazer face aos repasses para a área de saúde advindas do governo federal. 1998-10-28 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1654-1998-ndkxs.pdf.html 1023 Lei 1650/1998 1650 Modifica os artigos 1° e 4° da Lei Municipal 1589-97 e dá outras providências. 1998-10-28 14:04:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1650-1998-xtfle.pdf.html 1025 Lei 1652/1998 1652 Dispõe sobre atos de limpeza pública e dá outras providências. 1998-10-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1652-1998-ollug.pdf.html 1026 Lei 1653/1998 1653 Normatiza o uso e comercialização de agrotóxicos no município e dá outras providências. 1998-10-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1998/10/lei/lei-1653-1998-hjltq.pdf.html