1062 Lei 1689/1999 1689 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R74.050,75, que será regulamento por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1999-09-14 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1689-1999-edshj.pdf.html 1058 Lei 1685/1999 1685 Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde como contrapartida ao incentivo de assistência farmacêutica básica. 1999-09-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1685-1999-lgsej.pdf.html 1059 Lei 1686/1999 1686 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor 11063,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1999-09-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1686-1999-xubum.pdf.html 1060 Lei 1687/1999 1687 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 33.247,00 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1999-09-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1687-1999-jnllp.pdf.html 1061 Lei 1688/1999 1688 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de 84165,64 reais, que será regulamentado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1999-09-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1688-1999-qphvt.pdf.html 1063 Lei 1690/1999 1690 Acrescenta cargos ao anexo I da lei Nº 1.588/97 - Técnico em Edificações e Coveiro. 1999-09-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1690-1999-mjmoc.pdf.html 1064 Lei 1691/1999 1691 Autoriza o poder executivo municipal a receber adiantamento de IPTU dos moradores da rua Pedro Scardini e dá outras providências. 1999-09-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1691-1999-ofkra.pdf.html 1065 Lei 1692/1999 1692 Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1999-09-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/09/lei/lei-1692-1999-rzdkt.pdf.html