1073 Lei 1700/1999 1700 Institui Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 1999-12-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/12/lei/lei-1700-1999-mglqn.pdf.html 1074 Lei 1701/1999 1701 Autoriza o poder executivo a doar terreno a FADEFES. 1999-12-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/12/lei/lei-1701-1999-sbojg.pdf.html 1075 Lei 1703/1999 1703 Dispõe sobre a concessão de subvenções e dá outras providências. 1999-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/12/lei/lei-1703-1999-hxnqj.pdf.html 1076 Lei 1704/1999 1704 Fica denominada Rua Sebastião do Carmo Amorim, a segunda rua paralela ao término da Rua Claudionor Mariano da Silveira, localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste Municípío. 1999-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/12/lei/lei-1704-1999-stcin.pdf.html 1077 Lei 1705/1999 1705 Fica denominada Rua Maria Ribeiro Florindo, a primeira rua paralela ao término da Rua Claudionor Mariano da Silveira, localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha, neste município. 1999-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1999/12/lei/lei-1705-1999-swsml.pdf.html