1148 Lei 1777/2001 1777 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS –BOLSA ESCOLA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/07/2001 2001-07-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1148/lei-1777-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1777-2001-hyrwb.pdf.html 1149 Lei 1778/2001 1778 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO REPASSE DE VERBA PARA APAE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/07/2001 2001-07-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1149/lei-1778-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1778-2001-urpqm.pdf.html 1150 Lei 1779/2001 1779 Fica o Poder Executivo Municipl autorizado a assinar Convênio com o Ministério da Integração Social, no valor de R324.000,00, com o objetivo de construir uma galeria em concreto Armado no Ribeirão Santa Cruz, localizado no Distrito de Santíssima Trindade, neste município. 2001-07-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1779-2001-dtchj.pdf.html 1147 Lei 1776/2001 1776 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO A APAE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA MÉDICA E ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/07/2001 2001-07-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1147/lei-1776-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1776-2001-bnsww.pdf.html 1151 Lei 1781/2001 1781 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VILA NOVA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA EM LARANJA DA TERRA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2001 2001-07-26 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1151/lei-1781-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1781-2001-onqma.pdf.html 1152 Lei 1782/2001 1782 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2001 2001-07-26 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1152/lei-1782-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/07/lei/lei-1782-2001-vcqro.pdf.html