479 Lei 1839/2002 1839 Modifica os incisos I e II da artigo 26 da lei 1772/2001 - LDO. 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1839-2002-qznqv.pdf.html 480 Lei 1840/2002 1840 A letra b do artigo 3º da lei Nº 1802/2001, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, passa a vigorar com seguinte redação - Abrir Créditos Suplementares para reforçar as dotações do Orçamento vigente que ser tornarem insuficientes até o limite de 25 por cento, da despesa fixada nesta Lei, nos termos do artigo 43, da Lei Federal 4320/64. 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1840-2002-krvzo.pdf.html 481 Lei 1841/2002 1841 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CARATINGA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/11/2002 2002-11-11 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/481/lei-1841-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1841-2002-xdfnl.pdf.html 482 Lei 1842/2002 1842 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 15.000,00 reais. 2002-11-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1842-2002-ytjxz.pdf.html 484 Lei 1844/2002 1844 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR MELHORIAS NO LUGAR CONHECIDO COMO TREVO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2002 2002-11-18 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/484/lei-1844-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1844-2002-qkcnj.pdf.html 485 Lei 1845/2002 1845 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2002 2002-11-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/485/lei-1845-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/11/lei/lei-1845-2002-kxeji.pdf.html