489 Lei 1849/2003 1849 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2003 2003-02-05 15:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/489/lei-1849-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1849-2003-odclm.pdf.html 490 Lei 1850/2003 1850 DENOMINA VIA PÚBLICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005 2003-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/490/lei-1850-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1850-2003-oiyzz.pdf.html 491 Lei 1851/2003 1851 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2003 2003-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/491/lei-1851-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1851-2003-tfwvm.pdf.html 493 Lei 1853/2003 1853 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO E DO AGRO-TURISMO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2003 2003-03-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/493/lei-1853-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1853-2003-kwtwx.pdf.html 494 Lei 1854/2003 1854 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003 2003-03-17 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/494/lei-1854-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1854-2003-fitro.pdf.html 492 Lei 1852/2003 1852 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003 2003-03-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/492/lei-1852-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1852-2003-xtwqz.pdf.html 1154 Lei 1855/2003 1855 Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais. 2003-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1855-2003-eilia.pdf.html 1155 Lei 1856/2003 1856 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2003 2003-04-07 09:53:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1155/lei-1856-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1856-2003-sqbnk.pdf.html 1160 Lei 1861/2003 1861 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 33.000,00. 2003-04-10 16:49:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1861-2003-evduo.pdf.html 1157 Lei 1858/2003 1858 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1157/lei-1858-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1858-2003-sweab.pdf.html 1163 Lei 1864/2003 1864 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1163/lei-1864-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1864-2003-jrrqw.pdf.html 1156 Lei 1857/2003 1857 AUTORIZA CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1156/lei-1857-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1857-2003-bmxxk.pdf.html 1161 Lei 1862/2003 1862 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1161/lei-1862-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1862-2003-nplgq.pdf.html 1162 Lei 1863/2003 1863 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1162/lei-1863-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1863-2003-zgwvf.pdf.html 1164 Lei 1865/2003 1865 DENOMINA POSTO DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1164/lei-1865-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1865-2003-qwudj.pdf.html 1165 Lei 1866/2003 1866 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1165/lei-1866-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1866-2003-mmogy.pdf.html 1158 Lei 1859/2003 1859 Modifica os incisos I e II do artigo 27 da Lei Municipal 1824-2002 e artigo terceiro da Lei 1846-2002 e dá outras providências. 2003-04-30 13:15:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1859-2003-cfzkf.pdf.html 1159 Lei 1860/2003 1860 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor da Câmara Municipal de Iúna-ES, no valor de 17.641,40 reais. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1860-2003-ipnqq.pdf.html 1166 Lei 1867/2003 1867 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/05/2003 2003-05-26 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1166/lei-1867-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/05/lei/lei-1867-2003-zxqse.pdf.html 1167 Lei 1868/2003 1868 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/06/2003 2003-06-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1167/lei-1868-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/06/lei/lei-1868-2003-nmpds.pdf.html 1168 Lei 1869/2003 1869 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/07/2003 2003-07-07 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1168/lei-1869-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/07/lei/lei-1869-2003-dpoab.pdf.html 1170 Lei 1871/2003 1871 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003 2003-08-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1170/lei-1871-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1871-2003-pjoyu.pdf.html 1173 Lei 1874/2003 1874 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A DOAR DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003 2003-08-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1173/lei-1874-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1874-2003-luvig.pdf.html 1169 Lei 1870/2003 1870 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1870-2003-zvyjm.pdf.html 1176 Lei 1877/2003 1877 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 09:35:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1176/lei-1877-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1877-2003-ltclr.pdf.html 1175 Lei 1876/2003 1876 DELIMITA O BAIRRO CENTRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1175/lei-1876-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1876-2003-ggqqs.pdf.html 1180 Lei 1881/2003 1881 DELIMITA O BAIRRO NITERÓI Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1180/lei-1881-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1881-2003-kwzna.pdf.html 1177 Lei 1878/2003 1878 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NITERÓI Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1177/lei-1878-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1878-2003-ovhcq.pdf.html 1178 Lei 1879/2003 1879 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA NOVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1178/lei-1879-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1879-2003-kkbol.pdf.html 1179 Lei 1880/2003 1880 DELIMITA O BAIRRO VILA NOVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1179/lei-1880-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1880-2003-fgzkt.pdf.html 1174 Lei 1875/2003 1875 Fica revogada as leis municipais 1146/87, 1213/89 e 1388/93. 2003-08-20 14:34:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1875-2003-avbxy.pdf.html 1171 Lei 1872/2003 1872 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1171/lei-1872-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1872-2003-rjwbq.pdf.html 1172 Lei 1873/2003 1873 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1172/lei-1873-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1873-2003-puvje.pdf.html 1181 Lei 1882/2003 1882 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE CEGOS DA REGIÃO DO CAPARAÓ - UNICERCA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1181/lei-1882-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1882-2003-ngylt.pdf.html 1183 Lei 1884/2003 1884 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 16:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1183/lei-1884-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1884-2003-bdjee.pdf.html 1182 Lei 1883/2003 1883 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 16:25:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1182/lei-1883-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1883-2003-pekft.pdf.html 1184 Lei 1885/2003 1885 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1184/lei-1885-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1885-2003-jnlph.pdf.html 1185 Lei 1886/2003 1886 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003 2003-09-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1185/lei-1886-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1886-2003-oxdqg.pdf.html 1186 Lei 1887/2003 1887 MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003 2003-09-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1186/lei-1887-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1887-2003-mjmdd.pdf.html 1188 Lei 1889/2003 1889 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2003 2003-09-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1188/lei-1889-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1889-2003-seqqu.pdf.html 1187 Lei 1888/2003 1888 Autoriza o poder executivo municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no parque industrial de Iúna e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.09.2003 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1888-2003-ojthj.pdf.html 1191 Lei 1892/2003 1892 DELIMITA O PERIMETRO URBANO DE IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2003 2003-10-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1191/lei-1892-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1892-2003-shein.pdf.html 1189 Lei 1890/2003 1890 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite. 2003-10-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1890-2003-kbsvw.pdf.html 1190 Lei 1891/2003 1891 Fica o Poder Executivo autorizado adquirir um terreno situado na sede do Distrito de São João do Príncipe, no valor de R 5.000,00, destinado a construção de uma creche para atender aquela população. 2003-10-22 14:35:10 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1891-2003-zqars.pdf.html 1206 Lei 1907/2003 1907 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2005 2003-12-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1206/lei-1907-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1907-2003-bvike.pdf.html 1197 Lei 1898/2003 1898 DELIMITA O BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 09:28:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1197/lei-1898-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1898-2003-dtrik.pdf.html 1199 Lei 1900/2003 1900 DELIMITA O BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1199/lei-1900-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1900-2003-eycar.pdf.html 1205 Lei 1906/2003 1906 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1205/lei-1906-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1906-2003-ysmqx.pdf.html 1198 Lei 1899/2003 1899 DELIMITA O BAIRRO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 14:32:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1198/lei-1899-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1899-2003-ktrmi.pdf.html 1193 Lei 1894/2003 1894 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1193/lei-1894-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1894-2003-nysvn.pdf.html 1194 Lei 1895/2003 1895 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1194/lei-1895-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1895-2003-gqrcg.pdf.html 1195 Lei 1896/2003 1896 DENOMINA O CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1195/lei-1896-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1896-2003-mbwpt.pdf.html 1200 Lei 1901/2003 1901 DELIMITA O BAIRRO FERREIRA VALLE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1200/lei-1901-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1901-2003-prgfv.pdf.html 1201 Lei 1902/2003 1902 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1201/lei-1902-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1902-2003-ialhx.pdf.html 1203 Lei 1904/2003 1904 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FERREIRA VALLE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1203/lei-1904-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1904-2003-ndytv.pdf.html 1204 Lei 1905/2003 1905 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1204/lei-1905-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1905-2003-gkumf.pdf.html 1196 Lei 1897/2003 1897 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003 2003-12-15 17:05:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1196/lei-1897-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1897-2003-jmvdo.pdf.html 1192 Lei 1893/2003 1893 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Paulina Vieira de Almeida. O valor da indenização será de 1700,00 reais. 2003-12-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1893-2003-qltor.pdf.html 1202 Lei 1903/2003 1903 Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Pito. 2003-12-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1903-2003-rlhqd.pdf.html 1207 Lei 1908/2003 1908 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-12-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1908-2003-svzaw.pdf.html