1155 Lei 1856/2003 1856 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2003 2003-04-07 09:53:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1155/lei-1856-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1856-2003-sqbnk.pdf.html 1160 Lei 1861/2003 1861 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 33.000,00. 2003-04-10 16:49:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1861-2003-evduo.pdf.html 1157 Lei 1858/2003 1858 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1157/lei-1858-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1858-2003-sweab.pdf.html 1163 Lei 1864/2003 1864 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1163/lei-1864-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1864-2003-jrrqw.pdf.html 1156 Lei 1857/2003 1857 AUTORIZA CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1156/lei-1857-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1857-2003-bmxxk.pdf.html 1161 Lei 1862/2003 1862 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1161/lei-1862-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1862-2003-nplgq.pdf.html 1162 Lei 1863/2003 1863 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1162/lei-1863-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1863-2003-zgwvf.pdf.html 1164 Lei 1865/2003 1865 DENOMINA POSTO DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1164/lei-1865-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1865-2003-qwudj.pdf.html 1165 Lei 1866/2003 1866 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1165/lei-1866-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1866-2003-mmogy.pdf.html 1158 Lei 1859/2003 1859 Modifica os incisos I e II do artigo 27 da Lei Municipal 1824-2002 e artigo terceiro da Lei 1846-2002 e dá outras providências. 2003-04-30 13:15:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1859-2003-cfzkf.pdf.html 1159 Lei 1860/2003 1860 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor da Câmara Municipal de Iúna-ES, no valor de 17.641,40 reais. 2003-04-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1860-2003-ipnqq.pdf.html