1170 Lei 1871/2003 1871 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003 2003-08-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1170/lei-1871-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1871-2003-pjoyu.pdf.html 1173 Lei 1874/2003 1874 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A DOAR DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003 2003-08-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1173/lei-1874-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1874-2003-luvig.pdf.html 1169 Lei 1870/2003 1870 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. 2003-08-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1870-2003-zvyjm.pdf.html 1176 Lei 1877/2003 1877 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 09:35:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1176/lei-1877-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1877-2003-ltclr.pdf.html 1175 Lei 1876/2003 1876 DELIMITA O BAIRRO CENTRO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1175/lei-1876-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1876-2003-ggqqs.pdf.html 1180 Lei 1881/2003 1881 DELIMITA O BAIRRO NITERÓI Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1180/lei-1881-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1881-2003-kwzna.pdf.html 1177 Lei 1878/2003 1878 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NITERÓI Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1177/lei-1878-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1878-2003-ovhcq.pdf.html 1178 Lei 1879/2003 1879 REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA NOVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1178/lei-1879-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1879-2003-kkbol.pdf.html 1179 Lei 1880/2003 1880 DELIMITA O BAIRRO VILA NOVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003 2003-08-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1179/lei-1880-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1880-2003-fgzkt.pdf.html 1174 Lei 1875/2003 1875 Fica revogada as leis municipais 1146/87, 1213/89 e 1388/93. 2003-08-20 14:34:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1875-2003-avbxy.pdf.html 1171 Lei 1872/2003 1872 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1171/lei-1872-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1872-2003-rjwbq.pdf.html 1172 Lei 1873/2003 1873 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003 2003-08-20 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1172/lei-1873-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1873-2003-puvje.pdf.html