1181 Lei 1882/2003 1882 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE CEGOS DA REGIÃO DO CAPARAÓ - UNICERCA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1181/lei-1882-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1882-2003-ngylt.pdf.html 1183 Lei 1884/2003 1884 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 16:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1183/lei-1884-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1884-2003-bdjee.pdf.html 1182 Lei 1883/2003 1883 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 16:25:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1182/lei-1883-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1883-2003-pekft.pdf.html 1184 Lei 1885/2003 1885 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003 2003-09-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1184/lei-1885-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1885-2003-jnlph.pdf.html 1185 Lei 1886/2003 1886 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003 2003-09-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1185/lei-1886-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1886-2003-oxdqg.pdf.html 1186 Lei 1887/2003 1887 MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003 2003-09-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1186/lei-1887-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1887-2003-mjmdd.pdf.html 1188 Lei 1889/2003 1889 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2003 2003-09-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1188/lei-1889-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1889-2003-seqqu.pdf.html 1187 Lei 1888/2003 1888 Autoriza o poder executivo municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no parque industrial de Iúna e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.09.2003 2003-09-29 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1888-2003-ojthj.pdf.html