1208 Lei 1909/2004 1909 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2004 2004-02-05 16:34:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/02/lei/lei-1909-2004-fiwzk.pdf.html 1209 Lei 1910/2004 1910 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO SOCIAL ÁGAPE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2004 2004-03-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1209/lei-1910-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1910-2004-swyiq.pdf.html 1210 Lei 1911/2004 1911 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO LIONS CLUBE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2004 2004-03-25 15:23:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1210/lei-1911-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1911-2004-ktgoa.pdf.html 1211 Lei 1912/2004 1912 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO A APAE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/04/2004 2004-04-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1211/lei-1912-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1912-2004-zevkm.pdf.html 1212 Lei 1913/2004 1913 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 30.000,00 reais. 2004-04-19 10:57:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1913-2004-owshv.pdf.html 1217 Lei 1918/2004 1918 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 15:58:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1217/lei-1918-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1918-2004-lxsez.pdf.html 1214 Lei 1915/2004 1915 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1214/lei-1915-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1915-2004-laraf.pdf.html 1216 Lei 1917/2004 1917 DELIMITA O BAIRRO VALE VERDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1216/lei-1917-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1917-2004-itvmt.pdf.html 1218 Lei 1919/2004 1919 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO BAIRRO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1218/lei-1919-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1919-2004-tuoxt.pdf.html 1219 Lei 1920/2004 1920 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004 2004-05-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1219/lei-1920-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1920-2004-frhhj.pdf.html 1215 Lei 1916/2004 1916 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 232.000,00 reais. 2004-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1916-2004-flkjg.pdf.html 1221 Lei 1922/2004 1922 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO IUNENSE DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/05/2004 2004-05-17 10:54:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1221/lei-1922-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1922-2004-himfa.pdf.html 1220 Lei 1921/2004 1921 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/05/2004 2004-05-17 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1220/lei-1921-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1921-2004-cnwnb.pdf.html 1223 Lei 1924/2004 1924 REGULAMENTA LIMITES DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VALE VERDE (FERREIRA VALE) Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2004 2004-05-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1223/lei-1924-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1924-2004-hwpih.pdf.html 1222 Lei 1923/2004 1923 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 2004-06-02 09:56:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1923-2004-dniwo.pdf.html 1213 Lei 1914/2004 1914 Regulamenta a constituição e proteção do patrimônio cultural de Iúna e dá outras providências. 2004-06-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1914-2004-cwjas.pdf.html 1224 Lei 1925/2004 1925 Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a abrir crédito suplementares com vista a reforças as dotações do orçamento vigente que se tornarem insuficientes até o limite de 10 da despesa fixada nesta lei, e anular parcialmente ou totalmente, dotações previstas no orçamento de 2004 até o limite de 10 da despesa prevista, ficando os recursos destinados às mencionadas dotações disponíveis para utilização mediante abertura de crédito suplementar e/ou especial. 2004-06-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1925-2004-yflpd.pdf.html 1227 Lei 1928/2004 1928 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2004 2004-07-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1227/lei-1928-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1928-2004-uzgfy.pdf.html 1225 Lei 1926/2004 1926 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2004 2004-07-15 14:06:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1225/lei-1926-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1926-2004-ngyep.pdf.html 1226 Lei 1927/2004 1927 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 150.000,00 reais, exclusivo para convênio cuja finalidade é a construção de uma creche no Bairro Pito. 2004-07-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1927-2004-unmve.pdf.html 1229 Lei 1930/2004 1930 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde. 2004-08-04 11:22:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1930-2004-sgulc.pdf.html 1228 Lei 1929/2004 1929 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 106.000,00 reais para promover melhorias no matadouro municipal. 2004-08-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1929-2004-kostb.pdf.html 1230 Lei 1931/2004 1931 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R 7.596,37, a abertura deste crédito especial é exclusivo para promover adaptação de imóvel para a implantação de Posto de Atendimento do Banestes no distrito de Pequiá. 2004-08-27 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1931-2004-pysse.pdf.html 1231 Lei 1932/2004 1932 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 142.000,00 reais para promover o término do Galpão de Café. 2004-09-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/09/lei/lei-1932-2004-bnmyx.pdf.html 1236 Lei 1937/2004 1937 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚLBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA FELIZ - AFAFE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2004 2004-10-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1236/lei-1937-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1937-2004-ifgvu.pdf.html 1233 Lei 1934/2004 1934 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 133.000,00 reais. 2004-10-19 16:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1934-2004-ebppa.pdf.html 1232 Lei 1933/2004 1933 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 146.000,00 reais para construção de Quadra Poliesportiva no distrito de Perdição. 2004-10-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1933-2004-elxic.pdf.html 1234 Lei 1935/2004 1935 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 150.000,00 reais para construção de Creche no distrito de Santíssima Trindade. 2004-10-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1935-2004-qaoch.pdf.html 1235 Lei 1936/2004 1936 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 131.000,00 reais para reforma de unidade de abastecimento de água no distrito de São João do Príncipe. 2004-10-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1936-2004-htwwm.pdf.html 1237 Lei 1938/2004 1938 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2004 2004-10-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1237/lei-1938-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1938-2004-nbthn.pdf.html 1238 Lei 1939/2004 1939 Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004. 2004-10-27 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1939-2004-majkt.pdf.html 1239 Lei 1940/2004 1940 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE PEQUIÁ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2004 2004-11-05 15:09:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1239/lei-1940-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1940-2004-siuea.pdf.html 1242 Lei 1943/2004 1943 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/11/2004 2004-11-16 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1242/lei-1943-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1943-2004-motul.pdf.html 1241 Lei 1942/2004 1942 Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004. 2004-11-24 10:56:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1942-2004-bjgsi.pdf.html 1240 Lei 1941/2004 1941 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 14.683,88 reais para promover adaptação de imóvel para implantação de Posto de Atendimento do BANESTES no distrito de Pequiá. 2004-11-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1941-2004-qmaha.pdf.html 1247 Lei 1948/2004 1948 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 2004-12-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1948-2004-rcotc.pdf.html 1248 Lei 1949/2004 1949 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/12/2004 2004-12-06 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1248/lei-1949-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1949-2004-vddkp.pdf.html 1243 Lei 1944/2004 1944 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R138.000,00. 2004-12-15 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1944-2004-ilvpo.pdf.html 1244 Lei 1945/2004 1945 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004 2004-12-15 16:10:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1244/lei-1945-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1945-2004-togpx.pdf.html 1245 Lei 1946/2004 1946 INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004 2004-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1245/lei-1946-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1946-2004-fywms.pdf.html 1246 Lei 1947/2004 1947 Modifica dispositivos na LDO 2005. 2004-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1947-2004-gyivo.pdf.html