1222 Lei 1923/2004 1923 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 2004-06-02 09:56:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1923-2004-dniwo.pdf.html 1213 Lei 1914/2004 1914 Regulamenta a constituição e proteção do patrimônio cultural de Iúna e dá outras providências. 2004-06-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1914-2004-cwjas.pdf.html 1224 Lei 1925/2004 1925 Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a abrir crédito suplementares com vista a reforças as dotações do orçamento vigente que se tornarem insuficientes até o limite de 10 da despesa fixada nesta lei, e anular parcialmente ou totalmente, dotações previstas no orçamento de 2004 até o limite de 10 da despesa prevista, ficando os recursos destinados às mencionadas dotações disponíveis para utilização mediante abertura de crédito suplementar e/ou especial. 2004-06-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1925-2004-yflpd.pdf.html