1250 Lei 1951/2005 1951 DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/01/2005 2005-01-06 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1250/lei-1951-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/01/lei/lei-1951-2005-hvvxr.pdf.html 1249 Lei 1950/2005 1950 Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna e dá outras providências. 2005-01-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/01/lei/lei-1950-2005-qrumm.pdf.html 1251 Lei 1952/2005 1952 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDI – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE IÚNA E IRUPÍ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/02/2005 2005-02-10 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1251/lei-1952-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1952-2005-oigfy.pdf.html 1252 Lei 1953/2005 1953 DISPÔE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/02/2005 2005-02-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1252/lei-1953-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/02/lei/lei-1953-2005-nlafc.pdf.html 1254 Lei 1955/2005 1955 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005 2005-02-25 10:23:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1254/lei-1955-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1955-2005-yavlm.pdf.html 1253 Lei 1954/2005 1954 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005 2005-02-25 10:43:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1253/lei-1954-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1954-2005-uukwy.pdf.html 1256 Lei 1957/2005 1957 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005 2005-02-25 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1256/lei-1957-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1957-2005-orpoc.pdf.html 1255 Lei 1956/2005 1956 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005 2005-02-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1255/lei-1956-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1956-2005-nvvlx.pdf.html 1257 Lei 1958/2005 1958 Acrescenta parágrafos no artigo 77 da lei municipal Nº 1.594/97 - Ficam acrescidos os seguintes parágrafos ao artigo da Lei Municipal 1594/97 - § 1º Com relação aos cães da raça Pitbull, rottweiler e demais raças consideradas agressivas e/ou violentas, além das exigências previstas neste artigo, será imprescindível o uso de focinheira e do enforcador. 2005-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/03/lei/lei-1958-2005-zfwsf.pdf.html 1258 Lei 1959/2005 1959 DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SENHA E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/04/2005 2005-04-05 09:59:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1258/lei-1959-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1959-2005-eojsx.pdf.html 1259 Lei 1960/2005 1960 Fica o Poder Executivo autorizado a criar 01 cargo, de provimento em comissão, de coordenador de crédito, e 02 cargos, de provimento em comissão, de agente de crédito, para atuar na operacionalização do Programa de Microcrédito do Estado do Espírito Santo - NOSSOCRÉDITO, no Município de Iúna. 2005-04-14 14:10:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1960-2005-jnjxv.pdf.html 1260 Lei 1961/2005 1961 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no valor de 16.800,00 reais para o repasse de subvenção à entidades filantrópicas (CAMAG e CASA). 2005-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1961-2005-pvkvo.pdf.html 1261 Lei 1962/2005 1962 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R700.000,00. 2005-04-27 09:57:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/04/lei/lei-1962-2005-oonjr.pdf.html 1262 Lei 1963/2005 1963 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2005 2005-05-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1262/lei-1963-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/05/lei/lei-1963-2005-hnahv.pdf.html 1263 Lei 1964/2005 1964 DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2005 2005-05-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1263/lei-1964-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/05/lei/lei-1964-2005-kcxtf.pdf.html 1264 Lei 1965/2005 1965 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO DA FÁBRICA DE BLOCOS E MANILHAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/06/2005 2005-06-06 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1264/lei-1965-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/06/lei/lei-1965-2005-acbwd.pdf.html 1265 Lei 1966/2005 1966 O artigo 1° da lei municipal Nº 1.597/98 passa a vigorar com a seguinte alteração Denominar-se-á Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental professora Dalila de Castro Rios, a Escola Municipal situada na Rua Professora Terpinha Lacerda, s/n, Bairro Quilombo, Iúna-ES. 2005-06-24 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/06/lei/lei-1966-2005-kwvuj.pdf.html 1266 Lei 1967/2005 1967 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 125.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde. 2005-07-05 10:32:14 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1967-2005-wtcjj.pdf.html 1267 Lei 1968/2005 1968 Altera a lei municipal 1573/97, que autoriza conceder subvenção social à Santa Casa de Iúna e dá outras providências. 2005-07-05 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1968-2005-orrwk.pdf.html 1268 Lei 1969/2005 1969 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2005 2005-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1268/lei-1969-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1969-2005-yxztm.pdf.html 1270 Lei 1971/2005 1971 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DE R$-420.999,06 COM A ELETROBRAS E A CONTRATAR OBRAS E/OU SERVIÇOS COMO CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$-105.249,76 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ELUMINAÇÃO PÚBLICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2005 2005-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1270/lei-1971-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1971-2005-mbjlp.pdf.html 1269 Lei 1970/2005 1970 Fica o Poder Executivo autorizado a criar 05 cargos, de provimento em comissão de Diretor Escolar N-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido neste município. 2005-08-03 15:03:40 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1970-2005-hqewj.pdf.html 1272 Lei 1973/2005 1973 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2005 2005-08-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1272/lei-1973-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1973-2005-kngzy.pdf.html 1271 Lei 1972/2005 1972 Modifica a Lei Municipal 1813-2002 - O inciso XI, do parágrafo único, do artigo 4º passará a vigorar com a seguinte redação - XI - Um representante do corpo discente eleito pelos alunos. 2005-08-30 16:01:02 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1972-2005-ilmax.pdf.html 1273 Lei 1974/2005 1974 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2002 QUE INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2005 2005-08-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1974-2005-cdtqo.pdf.html 1276 Lei 1977/2005 1977 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDU Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/09/2005 2005-09-05 16:33:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1276/lei-1977-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1977-2005-jmdrk.pdf.html 1274 Lei 1975/2005 1975 REGULAMENTA CESSÃO DE SERVIDOR DE OUTRO ENTE FEDERATIVO EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/09/2005 2005-09-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1274/lei-1975-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1975-2005-hfsaz.pdf.html 1275 Lei 1976/2005 1976 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio Nº 168/2005 de municipalização do ensino fundamental no município de Iúna, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 2005-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1976-2005-zyytf.pdf.html 1278 Lei 1979/2005 1979 ALTERA NOME DE DISTRITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/09/2005 2005-09-23 16:02:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1278/lei-1979-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1979-2005-mkgih.pdf.html 1277 Lei 1978/2005 1978 Revoga a lei municipal Nº 1.800/2001 e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências. 2005-09-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1978-2005-guqhl.pdf.html 1280 Lei 1981/2005 1981 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e autoriza o município de Iúna a firmar convênio com o estado do Espírito Santo e dá outras providências. 2005-10-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1981-2005-byvaq.pdf.html 1279 Lei 1980/2005 1980 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTO DO LABORÁTÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO E PLANTA DO MUNICIPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2005 2005-10-10 13:58:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1279/lei-1980-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1980-2005-gxlih.pdf.html 1281 Lei 1982/2005 1982 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio com a secretario de estado do desenvolvimento, infraestrutura e transportes no valor de 150.000,00 reais, que serão destinados ao esgotamento sanitário nos Bairros Quilombo e Guanabara, em iúna. 2005-10-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/10/lei/lei-1982-2005-eemhk.pdf.html 1282 Lei 1983/2005 1983 DENOMINA SALÃO DE EVENTOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/11/2005 2005-11-07 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1282/lei-1983-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1983-2005-dtczh.pdf.html 1283 Lei 1984/2005 1984 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais cinco por cento dos limites previstos nos incisos I e II do artigo 39, da Lei Municipal 1923/2004. 2005-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1984-2005-hhcti.pdf.html 1284 Lei 1985/2005 1985 Modifica anexos da LDO 2006. 2005-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1985-2005-yfdkb.pdf.html 1286 Lei 1987/2005 1987 DISPÔE SOBRE ISONOMIA DE PISO SALARIAL DE TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2005 2005-11-25 10:09:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1286/lei-1987-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1987-2005-lncow.pdf.html 1285 Lei 1986/2005 1986 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do município de Iúna, estado do Espírito Santo. 2005-11-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1986-2005-iofdo.pdf.html 1290 Lei 1991/2005 1991 Modifica anexo I da Lei 190/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna. 2005-12-08 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1991-2005-vomxk.pdf.html 1288 Lei 1989/2005 Institui o novo Código Tributário 1989 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005 2005-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1288/lei-1989-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1989-2005-kfofz.pdf.html 1289 Lei 1990/2005 Desafetação e alienação de terrenos municipais 1990 Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005 2005-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1990-2005-owmul.pdf.html 1287 Lei 1988/2005 1988 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2005 2005-12-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1287/lei-1988-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1988-2005-iokut.pdf.html 1291 Lei 1992/2005 1992 Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições para o ano de 2006. 2005-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1992-2005-hwgrc.pdf.html 1292 Lei 1993/2005 1993 Abre o exercício financeiro, fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2006 e dá outras providências. 2005-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1993-2005-qwdxq.pdf.html