1290 Lei 1991/2005 1991 Modifica anexo I da Lei 190/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Iúna. 2005-12-08 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1991-2005-vomxk.pdf.html 1288 Lei 1989/2005 Institui o novo Código Tributário 1989 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005 2005-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1288/lei-1989-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1989-2005-kfofz.pdf.html 1289 Lei 1990/2005 Desafetação e alienação de terrenos municipais 1990 Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005 2005-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1990-2005-owmul.pdf.html 1287 Lei 1988/2005 1988 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2005 2005-12-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1287/lei-1988-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1988-2005-iokut.pdf.html 1291 Lei 1992/2005 1992 Dispõe sobre concessão de subvenções e contribuições para o ano de 2006. 2005-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1992-2005-hwgrc.pdf.html 1292 Lei 1993/2005 1993 Abre o exercício financeiro, fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2006 e dá outras providências. 2005-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/12/lei/lei-1993-2005-qwdxq.pdf.html