531 Lei 2049/2006 2049 Dá nova redação a lei municipal Nº 1.795/2001 e dá outras providências. 2006-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2049-2006-iwqnf.pdf.html 534 Lei 2052/2006 2052 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/11/2006 2006-11-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/534/lei-2052-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2052-2006-bisrx.pdf.html 536 Lei 2054/2006 2054 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual Vigente, no valor de 402.353,28 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação e reforma da Escola Elza de Castro Scardini. 2006-11-29 10:24:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2054-2006-sjybb.pdf.html 535 Lei 2053/2006 2053 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção do muro de arrimo da Escola Maria Barros Horsth. 2006-11-29 15:40:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2053-2006-ngscl.pdf.html 532 Lei 2050/2006 2050 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 220.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um veículo (ônibus) para atender as necessidades na área de trasnportes de alunos. 2006-11-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2050-2006-usupb.pdf.html 533 Lei 2051/2006 2051 Modifica dispositivos da LOA 2006 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais de cinco por cento dos limites previstos nas alínea A e B do artigo 3º, da lei municipal 1993/2005. 2006-11-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2051-2006-krsdo.pdf.html