553 Lei 2071/2007 2071 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008 2007-03-05 09:53:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/553/lei-2071-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html 554 Lei 2072/2007 2072 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2007 2007-03-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/554/lei-2072-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html 552 Lei 2070/2007 2070 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007 2007-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html 555 Lei 2073/2007 2073 Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências. 2007-03-08 09:44:50 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html 559 Lei 2077/2007 2077 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 10:20:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/559/lei-2077-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html 561 Lei 2079/2007 2079 DISPÕE SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/561/lei-2079-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html 560 Lei 2078/2007 2078 FIXA VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/560/lei-2078-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html 557 Lei 2075/2007 2075 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/557/lei-2075-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html 558 Lei 2076/2007 2076 DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 2007-03-15 17:19:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/558/lei-2076-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html 556 Lei 2074/2007 2074 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada. 2007-03-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html 563 Lei 2081/2007 2081 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/03/2007 2007-03-26 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/563/lei-2081-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2081-2007-dlunu.pdf.html