1437 Lei 2211/2009 2211 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2009 2009-03-05 15:46:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1437/lei-2211-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2211-2009-vsrjj.pdf.html 1436 Lei 2210/2009 2210 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2010 2009-03-05 16:17:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1436/lei-2210-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2210-2009-yfnan.pdf.html 1438 Lei 2212/2009 2212 Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009 2009-03-09 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2212-2009-uexyq.pdf.html 1439 Lei 2213/2009 2213 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.077/2007 e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009 2009-03-09 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2213-2009-ywzqd.pdf.html 1440 Lei 2214/2009 2214 Fica revogada a lei municipal 1769 de 2001, que autoriza o executivo a doar terreno pertencente ao município ao IUNI. 2009-03-13 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2214-2009-ptgpf.pdf.html 1442 Lei 2216/2009 2216 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 48.500,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para aquisição de 01 veículo e equipamentos destinados as Ações de Assistência Social no Município de Iúna. 2009-03-17 10:19:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2216-2009-wxdgv.pdf.html 1444 Lei 2218/2009 2218 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e finaceira para capacitação de mulheres através de cursos profissionalizantes visando à geração de trabalho e renda. 2009-03-17 15:13:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2218-2009-qbwfu.pdf.html 1441 Lei 2215/2009 2215 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 400.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2215-2009-ezvru.pdf.html 1443 Lei 2217/2009 2217 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 48.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando a melhoria da qualidade do atendimento institucional a 60 pessoas idosas do Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2217-2009-pfnbo.pdf.html 1445 Lei 2219/2009 2219 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 27.900,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional, visando à melhoria da qualificação de 60 trabalhadores do Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2219-2009-ixvwd.pdf.html 1446 Lei 2220/2009 2220 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para implantação do Projeto Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, no Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2220-2009-groei.pdf.html 1449 Lei 2223/2009 2223 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARTICULAR E A DOAR AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2009 2009-03-25 14:47:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1449/lei-2223-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2223-2009-xlmgk.pdf.html 1448 Lei 2222/2009 2222 Modifica artigo 1º da lei 2.196/2008 e dá outras providências. 2009-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2222-2009-wpqio.pdf.html 1447 Lei 2221/2009 2221 Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2009 2009-03-26 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2221-2009-daorz.pdf.html