1456 Lei 2230/2009 2230 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMEU RIOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2009 2009-05-05 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1456/lei-2230-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2230-2009-aoios.pdf.html 1458 Lei 2232/2009 2232 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1458/lei-2232-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2232-2009-metjp.pdf.html 1457 Lei 2231/2009 2231 Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias ao Instituto Uro-Nefrológico de Iúna e dá outras providências. 2009-05-08 14:00:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2231-2009-cninm.pdf.html 1455 Lei 2229/2009 2229 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um caminhão basculante para o Município de Iúna. 2009-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2229-2009-tpqsj.pdf.html 1463 Lei 2237/2009 2237 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008 2009-05-15 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1463/lei-2237-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2237-2009-tmmur.pdf.html 1461 Lei 2235/2009 2235 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 14:30:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1461/lei-2235-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2235-2009-bjloo.pdf.html 1462 Lei 2236/2009 2236 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 14:48:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1462/lei-2236-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2236-2009-yrltt.pdf.html 1459 Lei 2233/2009 2233 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCAPER Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 16:24:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1459/lei-2233-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2233-2009-glaeh.pdf.html 1460 Lei 2234/2009 2234 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS DO MUNICÍPIO AO SESC E AO SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1460/lei-2234-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2234-2009-zbbwo.pdf.html 1466 Lei 2240/2009 2240 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 23.000,00 reais, para a cobertura de despesas decorrentes da prestação de auxílios a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade temporária no âmbito do Município de Iúna. 2009-05-28 10:03:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2240-2009-boiet.pdf.html 1465 Lei 2239/2009 Código Tributário 2239 Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.2009 2009-05-28 14:21:51 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1465/lei-2239-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2239-2009-uguvw.pdf.html 1464 Lei 2238/2009 2238 Regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária. 2009-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2238-2009-rmwkh.pdf.html