567 Lei 2243/2009 2243 Altera a redação do artigo 2° da lei municipal N° 2.075/2007 - O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por 10 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. 2009-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2243-2009-verxb.pdf.html 1467 Lei 2241/2009 2241 Altera a Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009 2009-06-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2241-2009-zgwmp.pdf.html 1468 Lei 2242/2009 2242 Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009 2009-06-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2242-2009-zqplb.pdf.html 568 Lei 2244/2009 2244 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 2009-06-19 13:47:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2244-2009-auavg.pdf.html 569 Lei 2245/2009 2245 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 253.035,56 reais para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de Iúna, objetivando custear o transporte de alunos de ensino fundamental e médio residentes em áreas rurais do Município. 2009-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2245-2009-zddot.pdf.html 570 Lei 2246/2009 2246 Altera requisitos para provimento do cargo de analista de recursos humanos da anexo VI da lei municipal N° 2.130/2008. 2009-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2246-2009-kutsp.pdf.html 571 Lei 2247/2009 2247 Altera o anexo V da lei municipal N° 2.130/2008 e dá outras providências - Quantidade de cargos. 2009-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2247-2009-pmmxf.pdf.html 572 Lei 2248/2009 2248 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2009 2009-06-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/572/lei-2248-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2248-2009-xsyvt.pdf.html 573 Lei 2249/2009 2249 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A., até o valor de 586.150,00 reais, observadas as disposições legais e contratuais em vigor para as operações de crédito do Programa Caminho da Escola. 2009-06-30 13:52:27 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2249-2009-dpjtm.pdf.html