1477 Lei 2322/2010 2322 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/10/2010 2010-10-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1477/lei-2322-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2322-2010-pwsdr.pdf.html 1478 Lei 2323/2010 2323 Dispõe sobre alteração de anexos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011. 2010-10-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2323-2010-ieumi.pdf.html 1480 Lei 2325/2010 2325 Art. 1º Ficam revogados o parágrafo único do artigo 18 e os incisos VI e VII do artigo 22 da Lei Municipal 2261/2009. Art. 2º O artigo 19 passa a vigorar com a seguinte redação - A alienação será realizada através do pagamento correspondente a 03 por cento do valor de mercado do terreno. Art 3º A lei passa a vigorar acrescida do artigo 30-A, com a seguinte redação - Ficam resguardados os direitos aos possuidores de imóveis que já tenham recolhido aos cofres públicos municipais os valores referentes a esta Lei. O Art. 16 passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação - Os membros titulares da CSPRF, pelo exercício das suas atribuições de que trata esta Lei, serão gratificados pelo execício de função de confiança, nos termos do que prevê a Lei Municipal 2137/08 e os Planos de Cargos e Salário que regem esses servidores. 2010-10-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2325-2010-fmciu.pdf.html 1481 Lei 2326/2010 2326 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção da Portaria 3284/2009, do Ministério da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de 01 Unidade Básica de Saúde da ESF Tipo I, no Bairro Vila Nova, nesta cidade. 2010-10-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2326-2010-fmzto.pdf.html 1479 Lei 2324/2010 Taxa de regularização fundiária 2324 Altera a lei municipal 1.989/2005 - Código Tributário Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.10.2010 2010-10-27 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1479/lei-2324-2010.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/10/lei/lei-2324-2010-klanp.pdf.html