1535 Lei 2380/2011 2380 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à cafeicultura de Iúna. 2011-08-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2380-2011-szaxz.pdf.html 1537 Lei 2382/2011 2382 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1537/lei-2382-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2382-2011-jqpik.pdf.html 1541 Lei 2386/2011 2386 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1541/lei-2386-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2386-2011-xexqa.pdf.html 1542 Lei 2387/2011 2387 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2387-2011-wrtis.pdf.html 1543 Lei 2388/2011 2388 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1543/lei-2388-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2388-2011-owwtt.pdf.html 1540 Lei 2385/2011 2385 O artigo 58 da Lei Municipal 2130/2008 passa a vigorar com a seguinte redação - A percepção do adicional de que trata o caput deste artigo não impede o recebimento do valor corresponde à extensão da carga horária de trabalho, caso tal procedimento seja necessário para o atendimento do Programa ou da Estratégia a que estiver vinculado. 2011-08-15 10:32:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2385-2011-pmbrq.pdf.html 1538 Lei 2383/2011 2383 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 321.000,00 reais, para implementação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus com especificações para Transporte Escolar. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2383-2011-fnvxs.pdf.html 1539 Lei 2384/2011 2384 Altera o nível de vencimento do cargo técnico em enfermagem. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2384-2011-ecmrf.pdf.html 1536 Lei 2381/2011 Taxa pelo uso de máquinas 2381 Altera a lei municipal nº 1.989/2005. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2011 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1536/lei-2381-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/lei23812011_5e0407465fc13.pdf.html