1573 Lei 2419/2012 2419 Altera dispositivos da lei Nº 2403/2011 - Lei orçamentária anual - LOA. 2012-05-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2419-2012-rjcxo.pdf.html 1575 Lei 2421/2012 2421 ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO CONSUMIDOR, PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE PRODUTOS FUMÍGENOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/05/2012 2012-05-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1575/lei-2421-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2421-2012-feoqp.pdf.html 1578 Lei 2424/2012 2424 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR – CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “CASSIANO OSÓRIO LEAL JUNIOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/05/2012 2012-05-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1578/lei-2424-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2424-2012-rsmin.pdf.html 1574 Lei 2420/2012 2420 O artigo 3º da lei municipal Nº 2.334/2010 passa a vigorar com a seguinte redação - Para fins de regularização de edificações realizados em terrenos objetos de transação entre particulares, cuja transferência não tenha sido formalizada tempestivamente, tornar-se-á por base para cálculos de impostos os valores atualizados do terreno, devendo o proprietário promover a imediato averbação da edificação no cadastro imobiliário municipal e no Registro Geral de Imóveis. 2012-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2420-2012-jmtun.pdf.html 1576 Lei 2422/2012 2422 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH. 2012-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2422-2012-jlell.pdf.html 1577 Lei 2423/2012 2423 Modifica o artigo 1º da lei 2.402/2011 que se refere a subvenções para entidades. 2012-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2423-2012-dqtib.pdf.html 1579 Lei 2425/2012 2425 Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. 2012-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2425-2012-jyiyc.pdf.html 1580 Lei 2426/2012 2426 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1580/lei-2426-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2426-2012-bzkqr.pdf.html