1586 Lei 2432/2012 2432 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna, no valor de R 102.500,00, referente a transferências de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico hospitalar para o Município de Iúna, visando o fortalecimento do SUS. 2012-07-18 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2432-2012-zrnze.pdf.html 1588 Lei 2434/2012 2434 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2012 2012-07-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1588/lei-2434-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2434-2012-kveog.pdf.html 1587 Lei 2433/2012 2433 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 2012-07-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2433-2012-axwrp.pdf.html 1589 Lei 2435/2012 2435 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R390.000,00, referente a transferência de recursos financeiros da união federal para a aquisição de 02 retroescavadeiras para o município de Iúna. 2012-07-31 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2435-2012-tdapg.pdf.html 1593 Lei 2439/2012 2439 Modifica artigo 1° da lei 2402/2011- O item 04 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 2402/2011, passam a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para o Lar dos Velhinhos do Caparaó - CAMAG. 2012-07-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2439-2012-hnour.pdf.html 1591 Lei 2437/2012 2437 Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna. 2012-07-31 14:38:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2437-2012-cjmcj.pdf.html 1590 Lei 2436/2012 2436 Fica denominado Centro de Educação Infantil Helena Vieira de Moraes, o Centro de Educação Infantil localizado na Rua Poeta Michel Antônio, Centro, nesta cidade. 2012-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2436-2012-upcdt.pdf.html 1592 Lei 2438/2012 2438 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor 674.604,40, para manutenção do termo de compromisso do Ministério da Educação, assumido pelo Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2, para a construção de uma Unidade de Educação (Creche pré-escola - Escola Infantil tipo C). 2012-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2438-2012-hasxx.pdf.html