1594 Lei 2440/2012 2440 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2012 2012-08-08 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1594/lei-2440-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2440-2012-ymcih.pdf.html 1596 Lei 2442/2012 2442 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão/caminhonete, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA. 2012-08-09 12:45:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2442-2012-sbzom.pdf.html 1595 Lei 2441/2012 2441 Modifica artigo 1° da lei 2402/2011 - Subvenção para Santa Casa de Iúna e outros recursos para entidades. 2012-08-09 17:00:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2441-2012-uhjwu.pdf.html 1597 Lei 2443/2012 2443 DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 50, NO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 37 E NO § 2° DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2012 2012-08-17 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1597/lei-2443-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2443-2012-wsoua.pdf.html 1598 Lei 2444/2012 2444 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valo de 125.000,00 reais, para a aquisição de instrumentos musicais e uniformes para a banda do CRAS. 2012-08-27 17:12:59 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2444-2012-shuai.pdf.html