1599 Lei 2445/2012 2445 Altera dispositivos da lei municipal N° 2.334/2010 - Tabela I - Índices para cálculos da contrapartida. 2012-09-03 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2445-2012-ukgzs.pdf.html 1600 Lei 2446/2012 2446 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-SERRANA DO ESPÍRITO SANTO – SICOOB SUL-SERRANO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2012 2012-09-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1600/lei-2446-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2446-2012-uqzlf.pdf.html 1601 Lei 2447/2012 2447 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COLHEITA DE CAFÉ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2012 2012-09-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1601/lei-2447-2012.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2447-2012-rkthp.pdf.html 1603 Lei 2449/2012 2449 Fica a Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo, para o Município de Iúna. 2012-09-19 09:40:55 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2449-2012-ozpiz.pdf.html 1602 Lei 2448/2012 2448 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 449.381,33 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Proinfância. 2012-09-19 10:25:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2448-2012-tnyfn.pdf.html 1604 Lei 2450/2012 2450 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 144.409,00, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde para o Município de Iúna, conforme Portaria 2198, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 2012-09-19 14:53:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2450-2012-sfruy.pdf.html