1616 Lei 2462/2013 2462 Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2013 2013-02-04 14:34:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2462-2013-znops.pdf.html 1617 Lei 2463/2013 2463 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00 (cem mil reais), para manutenção do convênio n° 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna/ES, no valor de R102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Município de Iúna/ES, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. 2013-02-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2463-2013-vdact.pdf.html 1619 Lei 2465/2013 2465 Autoriza participação no consórcio público do território do caparaó. 2013-03-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2465-2013-dfdap.pdf.html 1618 Lei 2464/2013 2464 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2013 2013-03-04 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1618/lei-2464-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2464-2013-ouepy.pdf.html 1620 Lei 2466/2013 2466 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R-260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para realização de obras de complementação e equipamentos da Unidade de Saúde da Gente, no bairro Guanabara, neste Município. 2013-03-14 11:14:50 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2466-2013-nzkws.pdf.html 1621 Lei 2467/2013 2467 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais), para aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgão adaptados para ambulância, sendo 01 (um) equipado com UTI móvel. 2013-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2467-2013-aapwf.pdf.html 1622 Lei 2468/2013 2468 Fica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.398/2011 acrescido dos seguintes parágrafos - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os serviços de terraplanagem no imóvel descrito no caput para viabilizar a instalação do empreendimento lá referido, inclusive realização de parte do serviço mediante execução indireta ou locação de equipamentos com operador, caso em que as despesas serão cobertas pela dotação orçamentária n° 080.001.15.452.0015.2.067.33903900000.10000000 ficha n° 208, com custo máximo autorizado no valor de R-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 2013-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2468-2013-sahjv.pdf.html 1624 Lei 2470/2013 2470 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), para firmar convênio com a Santa Casa de Iúna, para custear a contratação de médicos especialistas. 2013-03-26 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2470-2013-swnby.pdf.html 1623 Lei 2469/2013 2469 O artigo 2° da Lei Municipal n° 2.286/2010 passa a vigorar acrescido do § 4°, com a seguinte redação - A contratação temporária do professor substituto será prorrogada, caso seja prorrogado o motivo que ensejou o afastamento do professor substituído, sendo o fim do ano letivo o limite máximo de prorrogação. 2013-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2469-2013-tkvwa.pdf.html 1626 Lei 2472/2013 2472 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2013 2013-04-18 10:50:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1626/lei-2472-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2472-2013-dlott.pdf.html 1625 Lei 2471/2013 2471 O artigo 16 da Lei Municipal n° 2.261/2009 passa a vigorar com a seguinte redação - Art. 16 Os membros da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por 05 (cinco) servidores municipais titulares e 05 (cinco) suplentes. 2013-04-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2471-2013-sjtto.pdf.html 1627 Lei 2473/2013 2473 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para manutenção do contrato de repasse n° 76442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por intermédio do processo n° 037387551/2011/MAPA/CAIXA, do programa PRODESA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de R-386.120,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e vinte reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para o Município de Iúna/ES. 2013-04-26 14:36:39 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2473-2013-crobp.pdf.html 1628 Lei 2474/2013 2474 Revoga o artigo 35 da lei municipal 1873/2003. 2013-05-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei/lei-2474-2013-jwpxj.pdf.html 642 Lei 2479/2013 2479 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÃO SEBASTIÃO QUE SE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GILSON RICAS MOTA, NO BAIRRO NITERÓI Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2013 2013-05-28 10:47:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/642/lei-2479-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2479-2013-kghpw.pdf.html 639 Lei 2476/2013 2476 DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA VIDOMAR RODRIGUES PINTO” Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2013 2013-05-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/639/lei-2476-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2476-2013-dybxx.pdf.html 640 Lei 2477/2013 2477 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EUGÊNIO JOSÉ RODRIGUES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2013 2013-05-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/640/lei-2477-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2477-2013-jjvpj.pdf.html 638 Lei 2475/2013 2475 Altera dispositivos da lei municipal n.o 2.455/2012 Lei orçamentária anual - LOA. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2475-2013-ngiiv.pdf.html 641 Lei 2478/2013 2478 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 9.826.513,98 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), para manutenção do Termo de Compromisso n. 035382-59/2011, do Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.2597.0352382-59/2011, celebrado com o Município de Iúna-ES, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, no âmbito do programa FNHIS-Urbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos-PAC 2-Programa de Aceleração do Crescimento. 2013-06-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2478-2013-szkmy.pdf.html 643 Lei 2480/2013 2480 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2013 2013-06-07 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/643/lei-2480-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2480-2013-rsufw.pdf.html 644 Lei 2481/2013 2481 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE IÚNA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL – CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/06/2013 2013-06-18 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/644/lei-2481-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2481-2013-frgnb.pdf.html 645 Lei 2482/2013 2482 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2013 2013-06-28 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/645/lei-2482-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2482-2013-eowgg.pdf.html 647 Lei 2484/2013 2484 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013 2013-07-08 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/647/lei-2484-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2484-2013-uxcvv.pdf.html 649 Lei 2486/2013 2486 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013 2013-07-08 15:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/649/lei-2486-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2486-2013-yuobx.pdf.html 646 Lei 2483/2013 2483 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna. 2013-07-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2483-2013-spkub.pdf.html 648 Lei 2485/2013 2485 Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2013 2013-07-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2485-2013-mdezr.pdf.html 651 Lei 2488/2013 2488 Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013 2013-07-24 13:54:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2488-2013-jcnvt.pdf.html 650 Lei 2487/2013 2487 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013 2013-07-24 17:27:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/650/lei-2487-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2487-2013-quonr.pdf.html 652 Lei 2489/2013 2489 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013 2013-07-26 10:02:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/652/lei-2489-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2489-2013-pmnpv.pdf.html 653 Lei 2490/2013 2490 DISPÕE SOBRE A LICENÇA A SERVIDOR CASADO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013 2013-07-26 10:04:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/653/lei-2490-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2490-2013-djznb.pdf.html 655 Lei 2492/2013 2492 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013 2013-09-06 14:07:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/655/lei-2492-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2492-2013-nmvqd.pdf.html 656 Lei 2493/2013 2493 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013 2013-09-06 14:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/656/lei-2493-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2493-2013-wcfjj.pdf.html 657 Lei 2494/2013 2494 DENOMINA POSTO DE SAÚDE POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013 2013-09-06 14:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/657/lei-2494-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2494-2013-gefqx.pdf.html 654 Lei 2491/2013 2491 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013-09-12 14:07:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2491-2013-lknkn.pdf.html 659 Lei 2496/2013 2496 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013 2013-09-27 10:22:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/659/lei-2496-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html 658 Lei 2495/2013 2495 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLA HENRIQUE COUTINHO COM VISTAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013 2013-09-27 15:42:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/658/lei-2495-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html 660 Lei 2497/2013 2497 Altera dispositivos da Lei Municipal 2455-2012 Lei Orçamentária Anual - LOA. 2013-10-23 10:27:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2497-2013-vemwn.pdf.html 662 Lei 2499/2013 2499 AUTORIZA CONCESSÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2013 2013-11-08 14:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/662/lei-2499-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2499-2013-ssmre.pdf.html 661 Lei 2498/2013 2498 O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche. 2013-11-11 14:00:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2498-2013-xaxdm.pdf.html 663 Lei 2500/2013 2500 O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de analista de recursos humanos. 2013-11-19 14:00:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2500-2013-lnkuc.pdf.html 664 Lei 2501/2013 2501 O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche. 2013-11-19 14:00:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2501-2013-zlmlr.pdf.html 665 Lei 2502/2013 2502 O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de instrutor de dança. 2013-11-19 14:02:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2502-2013-qgxzk.pdf.html 666 Lei 2503/2013 2503 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2013 2013-11-28 14:05:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/666/lei-2503-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2503-2013-arteg.pdf.html 667 Lei 2504/2013 2504 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2013 2013-11-28 14:25:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/667/lei-2504-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2504-2013-qrrog.pdf.html 669 Lei 2506/2013 2506 DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/12/2013 2013-12-09 14:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/669/lei-2506-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2506-2013-jnohn.pdf.html 670 Lei 2507/2013 2507 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro. 2013-12-11 14:43:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2507-2013-cfwbl.pdf.html 671 Lei 2508/2013 2508 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES. 2013-12-11 14:43:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2508-2013-rwcqc.pdf.html 672 Lei 2509/2013 2509 O artigo 1º da lei municipal 2456 de 2012, passa a vigorar com inclusão do item 07 passando a vigorar, com a seguinte redação - Subvenção para o Conselho para Desenvolvimento de Iúna - CDI. 2013-12-11 14:43:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2509-2013-kumzy.pdf.html 673 Lei 2510/2013 2510 Modifica o artigo I da lei 2456/2012 - Altera valor de subvenção para a Casa Aliança - Centro de Apoio. 2013-12-11 14:44:26 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2510-2013-knlzx.pdf.html 675 Lei 2512/2013 2512 Altera dispositivos da Lei Municipal 2455/2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2013-12-19 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2512-2013-kbagn.pdf.html 676 Lei 2513/2013 2513 Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo. 2013-12-19 15:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2513-2013-hlaqo.pdf.html 674 Lei 2511/2013 2511 DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2013 2013-12-19 15:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/674/lei-2511-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2511-2013-wpyqi.pdf.html 677 Lei 2514/2013 2514 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de 310.000,00 reais, para a aquisição de 01 escavadeira hidráulica para o Município de Iúna. 2013-12-19 15:05:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2514-2013-vfpob.pdf.html