1677 Lei 2594/2016 2594 ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/01/2016 2016-01-28 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1677/lei-2594-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2594-2016-iaqyi.pdf.html 1678 Lei 2595/2016 2595 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N° 2.590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.01.2016 2016-01-28 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1678/lei-2595-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2595-2016-avwjj.pdf.html 1679 Lei 2596/2016 2596 DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA NO BAIRRO GUANABARA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/03/2016 2016-03-18 21:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1679/lei-2596-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei/lei-2596-2016-zgqlb.pdf.html 1680 Lei 2597/2016 2597 CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.409/2012. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2016 2016-04-01 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1680/lei-2597-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2597-2016-aftza.pdf.html 1681 Lei 2598/2016 2598 REVOGA A LEI Nº 2.410/2012. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2016 2016-04-01 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1681/lei-2598-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2598-2016-speto.pdf.html 1682 Lei 2599/2016 2599 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/05/2016 2016-05-09 12:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1682/lei-2599-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2599-2016-ucwce.pdf.html 1685 Lei 2602/2016 2602 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/05/2016 2016-05-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1685/lei-2602-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2602-2016-cncib.pdf.html 1683 Lei 2600/2016 2600 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016 2016-05-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2600-2016-lowml.pdf.html 1684 Lei 2601/2016 2601 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016 2016-05-12 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2601-2016-jwftk.pdf.html 1686 Lei 2603/2016 2603 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1686/lei-2603-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-hhgwa.pdf.html 1687 Lei 2604/2016 2604 DENOMINA PRAÇA ONOFRE PEDRO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1687/lei-2604-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-ajshk.pdf.html 1688 Lei 2605/2016 2605 DENOMINA PRAÇA BRAULINO MARIANO NO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1688/lei-2605-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-rtcvi.pdf.html 1690 Lei 2607/2016 2607 DENOMINA CENTRO MULTIUSO VEREADOR JOÃO BATISTA RIBEIRO NO BAIRRO DO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1690/lei-2607-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html 1689 Lei 2606/2016 2606 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1689/lei-2606-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-yfxwc.pdf.html 1691 Lei 2608/2016 2608 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.08.2016 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1691/lei-2608-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-fhmlt.pdf.html 1692 Lei 2609/2016 2609 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.590/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2016 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1692/lei-2609-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html 1693 Lei 2610/2016 2610 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/09/2016 2016-09-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2610-2016-sldvg.pdf.html 1694 Lei 2611/2016 2611 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/09/2016 2016-09-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1694/lei-2611-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2611-2016-dyjbx.pdf.html 1695 Lei 2612/2016 2612 INSTITUI O DIA DO RIO PARDO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2016 2016-10-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1695/lei-2612-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei/lei-2612-2016-jeovy.pdf.html 1696 Lei 2613/2016 2613 DENOMINA RUA JOSÉ PAULO DE ALMEIDA VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2016 2016-11-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1696/lei-2613-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei/lei-2613-2016-hqvfc.pdf.html 1697 Lei 2614/2016 2614 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2016 2016-11-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1697/lei-2614-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2614-2016-pyygz.pdf.html 1698 Lei 2615/2016 2615 ALTERA OS ARTIGOS 5°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.177/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016 2016-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1698/lei-2615-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2615-2016-fvqad.pdf.html 1699 Lei 2616/2016 2616 ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.176/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016 2016-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1699/lei-2616-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2616-2016-eezzg.pdf.html 1700 Lei 2617/2016 2617 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016 2016-12-19 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1700/lei-2617-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2617-2016-wxjwl.pdf.html 1701 Lei 2618/2016 2618 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016 2016-12-19 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1701/lei-2618-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2618-2016-fgjne.pdf.html