1686 Lei 2603/2016 2603 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1686/lei-2603-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-hhgwa.pdf.html 1687 Lei 2604/2016 2604 DENOMINA PRAÇA ONOFRE PEDRO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1687/lei-2604-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-ajshk.pdf.html 1688 Lei 2605/2016 2605 DENOMINA PRAÇA BRAULINO MARIANO NO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1688/lei-2605-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-rtcvi.pdf.html 1690 Lei 2607/2016 2607 DENOMINA CENTRO MULTIUSO VEREADOR JOÃO BATISTA RIBEIRO NO BAIRRO DO PITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016 2016-08-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1690/lei-2607-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html 1689 Lei 2606/2016 2606 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016 2016-08-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1689/lei-2606-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-yfxwc.pdf.html 1691 Lei 2608/2016 2608 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.08.2016 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1691/lei-2608-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-fhmlt.pdf.html 1692 Lei 2609/2016 2609 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.590/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2016 2016-08-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1692/lei-2609-2016.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html