2236 Lei 2801/2019 2801 AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2236/lei-2801-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2801-2019-tutir.pdf.html 2235 Lei 2800/2019 2800 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2235/lei-2800-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2800-2019-gbfwe.pdf.html 2237 Lei 2802/2019 2802 CRIA CARGOS COMISSIONADOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2237/lei-2802-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2802-2019-llpzo.pdf.html 1947 Lei 2803/2019 2803 DENOMINA PROFESSORA DULCINÉIA ALMEIDA DE MORAES, A BIBLIOTECA DA EMEF DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/04/2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1947/lei-2803-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28032019_5d0015bab8a25.pdf.html 2238 Lei 2804/2019 2804 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.04.2019 2019-04-17 17:00:00 1 Executivo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/04/lei/lei-2804-2019-kbpcm.pdf.html 1949 Lei 2805/2019 2805 Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28052019_5d00dd4a70ae0.pdf.html 1950 Lei 2806/2019 2806 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28062019_5d00dda66e192.pdf.html 1951 Lei 2807/2019 2807 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28072019_5d00de298cffc.pdf.html 1952 Lei 2808/2019 2808 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28082019_5d00dea7e512c.pdf.html 1953 Lei 2809/2019 2809 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28092019_5d00df0b0ede8.pdf.html 1954 Lei 2810/2019 2810 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28102019_5d00e51013deb.pdf.html 1955 Lei 2811/2019 2811 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28112019_5d00e59f9cb81.pdf.html 1956 Lei 2812/2019 2812 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28122019_5d00e5f256e79.pdf.html 1957 Lei 2813/2019 2813 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28132019_5d00e6cac2aa7.pdf.html 1958 Lei 2814/2019 2814 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28142019_5d00e75ea4a40.pdf.html 1959 Lei 2815/2019 2815 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28152019_5d00e7c54cc7b.pdf.html 1960 Lei 2816/2019 2816 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28162019_5d00e8344ede6.pdf.html 1961 Lei 2818/2019 2818 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28182019_5d00e88ecf9a6.pdf.html 1962 Lei 2819/2019 2819 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28192019_5d00e8e692d17.pdf.html 1963 Lei 2820/2019 2820 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28202019_5d00e943567e6.pdf.html 1964 Lei 2821/2019 2821 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28212019_5d00e9a2904b5.pdf.html 2239 Lei 2817/2019 2817 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2239/lei-2817-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/lei/lei-2817-2019-opqly.pdf.html 1965 Lei 2822/2019 2822 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28222019_5d00ea02a2a94.pdf.html 1966 Lei 2823/2019 2823 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28232019_5d00ea5be66b1.pdf.html 1967 Lei 2824/2019 2824 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28242019_5d00eabfdefc7.pdf.html 1968 Lei 2825/2019 2825 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28252019_5d00eb21863bc.pdf.html 1969 Lei 2826/2019 2826 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28262019_5d00eb8007d9f.pdf.html 1970 Lei 2827/2019 2827 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28272019_5d00ebcaa0e30.pdf.html 1971 Lei 2828/2019 2828 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28282019_5d00ec4148739.pdf.html 1972 Lei 2829/2019 2829 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28292019_5d00ec8fc96a6.pdf.html 1973 Lei 2830/2019 2830 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28302019_5d00ecdaae2cd.pdf.html 1974 Lei 2831/2019 2831 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28312019_5d00ed3eb111c.pdf.html 1975 Lei 2832/2019 2832 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28322019_5d00ed80c611b.pdf.html 1994 Lei 2836/2019 2836 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2019 2019-05-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1994/lei-2836-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2836-2019-jllrx.pdf.html 2240 Lei 2833/2019 2833 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.ÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2833-2019-vrirz.pdf.html 2241 Lei 2834/2019 2834 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2241/lei-2834-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2834-2019-aoqoc.pdf.html 2242 Lei 2835/2019 2835 ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2242/lei-2835-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2835-2019-obdzx.pdf.html 2243 Lei 2837/2019 2837 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019 2019-06-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2243/lei-2837-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2837-2019-iktxf.pdf.html 1995 Lei 2838/2019 2838 DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1995/lei-2838-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2838-2019-cmyxo.pdf.html 1996 Lei 2839/2019 2839 DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2019 2019-06-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1996/lei-2839-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2839-2019-ummlq.pdf.html 1997 Lei 2840/2019 2840 Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1997/lei-2840-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2840-2019-uulmh.pdf.html 1998 Lei 2841/2019 2841 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019 2019-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1998/lei-2841-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28412019_5d24e7f0a2378.pdf.html 2000 Lei 2843/2019 2843 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2019 2019-06-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2000/lei-2843-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28432019_5d24e975819db.pdf.html 1999 Lei 2842/2019 2842 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019 2019-07-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1999/lei-2842-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28422019_5d24e8b67d43d.pdf.html 2037 Lei 2844/2019 2844 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2037/lei-2844-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28442019_5d4b10546b291.pdf.html 2055 Lei 2845/2019 2845 Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2055/lei-2845-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28452019_5d64186f59b69.pdf.html 2056 Lei 2846/2019 2846 Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019 2019-08-05 14:36:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2056/lei-2846-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28462019_5d6418c2a91e4.pdf.html 2244 Lei 2847/2019 2847 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2019 2019-08-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2244/lei-2847-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2847-2019-dehzo.pdf.html 2073 Lei 2848/2019 2848 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2073/lei-2848-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2848-2019-asffz.pdf.html 2074 Lei 2849/2019 2849 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019 2019-08-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2074/lei-2849-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2849-2019-edicq.pdf.html 2076 Lei 2851/2019 2851 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2076/lei-2851-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2851-2019-xtpcs.pdf.html 2077 Lei 2852/2019 2852 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:40:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2077/lei-2852-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2852-2019-nunmf.pdf.html 2078 Lei 2853/2019 2853 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 09:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2078/lei-2853-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2853-2019-qdcds.pdf.html 2079 Lei 2854/2019 2854 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 10:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2079/lei-2854-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2854-2019-rhmjr.pdf.html 2075 Lei 2850/2019 2850 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019 2019-08-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2075/lei-2850-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28502019_5d80f1db6ca10.pdf.html 2247 Lei 2857/2019 2857 RATIFICA ALTERAÇÕES DO CIM POLO SUL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2019 2019-08-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2247/lei-2857-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2857-2019-djxje.pdf.html 2245 Lei 2855/2019 2855 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.09.2019 2019-09-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2245/lei-2855-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2855-2019-zjqis.pdf.html 2087 Lei 2861/2019 2861 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2087/lei-2861-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28612019_5da49efde5754.pdf.html 2246 Lei 2856/2019 2856 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2246/lei-2856-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2856-2019-bjfgv.pdf.html 2248 Lei 2858/2019 2858 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2248/lei-2858-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2858-2019-wwsqr.pdf.html 2249 Lei 2859/2019 2859 ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2249/lei-2859-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2859-2019-liluh.pdf.html 2250 Lei 2860/2019 2860 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2860-2019-zntrn.pdf.html 2251 Lei 2864/2019 2864 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.09.2019 2019-09-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2251/lei-2864-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2864-2019-hbsoo.pdf.html 2088 Lei 2862/2019 2862 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019 2019-10-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2088/lei-2862-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28622019_5da49f88d6c80.pdf.html 2089 Lei 2863/2019 2863 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019 2019-10-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2089/lei-2863-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2863-2019-vwocd.pdf.html 2094 Lei 2866/2019 2866 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019 2019-10-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2094/lei-2866-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2866_5daf37d000acb.pdf.html 2093 Lei 2865/2019 2865 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2093/lei-2865-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2865_5daf37519114c.pdf.html 2095 Lei 2867/2019 2867 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2095/lei-2867-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2867_5daf38250dcb9.pdf.html 2100 Lei 2868/2019 2868 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/10/2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2100/lei-2868-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2868-2019-zpqcq.pdf.html 2253 Lei 2871/2019 2871 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.10.2019 2019-10-17 17:00:00 1 Executivo 19 João Elias Colombo Horsth 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2871-2019-fkira.pdf.html 2101 Lei 2870/2019 2870 Autoriza suplementação no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019 2019-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2101/lei-2870-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/lei_28702019_5dd7e24cf0760.pdf.html 2252 Lei 2869/2019 2869 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.10.2019 2019-10-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2252/lei-2869-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2869-2019-nzqle.pdf.html 2254 Lei 2872/2019 2872 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019 2019-11-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2254/lei-2872-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei/lei-2872-2019-ovnye.pdf.html 2184 Lei 2873/2019 2873 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2019 2019-11-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2184/lei-2873-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/01/lei/lei-2873-2019-ddjid.pdf.html 2174 Lei 2874/2019 2874 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2174/lei-2874-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2874-2019-ppfzf.pdf.html 2255 Lei 2877/2019 2877 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2255/lei-2877-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2877-2019-munmv.pdf.html 2176 Lei 2876/2019 2876 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 22:09:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2176/lei-2876-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2876-2019-skxow.pdf.html 2175 Lei 2875/2019 2875 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019 2019-12-26 22:02:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2175/lei-2875-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2875-2019-wkrcv.pdf.html