2223 Lei 2887/2020 2887 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.02.2020 2020-02-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2223/lei-2887-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2887-2020-juoqs.pdf.html 2219 Lei 2891/2020 2891 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2219/lei-2891-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2891-2020-jtioe.pdf.html 2220 Lei 2890/2020 2890 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2220/lei-2890-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2890-2020-iizra.pdf.html 2229 Lei 2881/2020 2881 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2229/lei-2881-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/lei/lei-2881-2020-mvruw.pdf.html 2230 Lei 2880/2020 2880 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2230/lei-2880-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2880-2020-qvshg.pdf.html 2232 Lei 2878/2020 2878 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXLIAR DE CRECHE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2020 2020-02-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2232/lei-2878-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2878-2020-pfcjw.pdf.html 2216 Lei 2895/2020 2895 CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.03.2020 2020-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2216/lei-2895-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2895-2020-amdrn.pdf.html 2221 Lei 2889/2020 2889 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2221/lei-2889-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2889-2020-syptz.pdf.html 2222 Lei 2888/2020 2888 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2222/lei-2888-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2888-2020-dglyw.pdf.html 2224 Lei 2886/2020 2886 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2224/lei-2886-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2886-2020-gnlvs.pdf.html 2225 Lei 2885/2020 2885 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2225/lei-2885-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2885-2020-vgfji.pdf.html 2226 Lei 2884/2020 2884 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2226/lei-2884-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2884-2020-bldhn.pdf.html 2227 Lei 2883/2020 2883 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2227/lei-2883-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2883-2020-jkaxm.pdf.html 2228 Lei 2882/2020 2882 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2228/lei-2882-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2882-2020-usebl.pdf.html 2231 Lei 2879/2020 2879 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2802/2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2231/lei-2879-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2879-2020-jooli.pdf.html 2217 Lei 2893/2020 2893 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2217/lei-2893-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2893-2020-jfymf.pdf.html 2218 Lei 2892/2020 2892 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.03.2020 2020-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2218/lei-2892-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei/lei-2892-2020-qjtdv.pdf.html 2213 Lei 2898/2020 2898 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2213/lei-2898-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2898-2020-cznze.pdf.html 2214 Lei 2897/2020 2897 FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2214/lei-2897-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2897-2020-zladw.pdf.html 2215 Lei 2896/2020 2896 CRIA CARGOS COMISSIONADOS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.05.2020 2020-05-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2215/lei-2896-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2896-2020-jwfqy.pdf.html 2211 Lei 2900/2020 2900 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2211/lei-2900-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2900-2020-gvfvf.pdf.html 2212 Lei 2899/2020 2899 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2212/lei-2899-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2899-2020-ckpao.pdf.html 2210 Lei 2901/2020 2901 ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.849/2019. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 20.05.2020 2020-05-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2210/lei-2901-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/lei/lei-2901-2020-xbsyc.pdf.html 2208 Lei 2903/2020 2903 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.06.2020 2020-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2208/lei-2903-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2903-2020-ifogn.pdf.html 2209 Lei 2902/2020 2902 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.06.2020 2020-06-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2209/lei-2902-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/lei/lei-2902-2020-eaptp.pdf.html 2207 Lei 2904/2020 2904 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1560/1997. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.07.2020 2020-07-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2207/lei-2904-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/lei/lei-2904-2020-zfbhg.pdf.html 2206 Lei 2905/2020 2905 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.09.2020 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2206/lei-2905-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2905-2020-xiqed.pdf.html 2205 Lei 2906/2020 2906 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE "ELZA NANTES HERINGER" - LARANJA DA TERRA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.09.2020 2020-09-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2205/lei-2906-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/lei/lei-2906-2020-yzprz.pdf.html 2203 Lei 2908/2020 2908 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2203/lei-2908-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2908-2020-hwyqr.pdf.html 2204 Lei 2907/2020 2907 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.10.2020 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2204/lei-2907-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2907-2020-vrrhv.pdf.html 2194 Lei 2917/2020 2917 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.10.2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2194/lei-2917-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2917-2020-vuhnv.pdf.html 2198 Lei 2913/2020 2913 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2198/lei-2913-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2913-2020-tfgyw.pdf.html 2199 Lei 2912/2020 2912 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017 E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2199/lei-2912-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2912-2020-apvsb.pdf.html 2200 Lei 2911/2020 2911 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2200/lei-2911-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2911-2020-ambcf.pdf.html 2201 Lei 2910/2020 2910 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.182/2008. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2201/lei-2910-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2910-2020-qtnyx.pdf.html 2202 Lei 2909/2020 2909 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020 2020-10-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2202/lei-2909-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei/lei-2909-2020-gnfhu.pdf.html 2193 Lei 2918/2020 2918 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020 2020-11-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2193/lei-2918-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2918-2020-wovda.pdf.html 2196 Lei 2915/2020 2915 ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020 2020-11-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2196/lei-2915-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2915-2020-tubxq.pdf.html 2197 Lei 2914/2020 2914 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.11.2020 2020-11-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2197/lei-2914-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2914-2020-kwmco.pdf.html 2192 Lei 2919/2020 2919 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.11.2020 2020-11-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2192/lei-2919-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2919-2020-jztzz.pdf.html 2195 Lei 2916/2020 2916 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.11.2020 2020-11-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2195/lei-2916-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/lei/lei-2916-2020-mqgzd.pdf.html 2191 Lei 2920/2020 2920 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.12.2020 2020-12-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2191/lei-2920-2020.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/lei/lei-2920-2020-pefrk.pdf.html