2471 Lei 2978/2022 2978 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022 2022-02-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2471/lei-2978-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2978-2022-jnmxo.pdf.html 2472 Lei 2979/2022 2979 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022 2022-02-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2472/lei-2979-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2979-2022-fllzk.pdf.html 2473 Lei 2980/2022 2980 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022 2022-02-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2473/lei-2980-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2980-2022-ydpxm.pdf.html 2474 Lei 2981/2022 2981 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2474/lei-2981-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2981-2022-eevei.pdf.html 2475 Lei 2982/2022 2982 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022 2022-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2475/lei-2982-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2982-2022-edloz.pdf.html 2476 Lei 2983/2022 2983 FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2476/lei-2983-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-lpujv.pdf.html 2477 Lei 2984/2022 2984 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2477/lei-2984-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-gkxqv.pdf.html 2478 Lei 2985/2022 2985 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2478/lei-2985-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-cysjt.pdf.html 2479 Lei 2986/2022 2986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022 2022-04-18 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2479/lei-2986-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kvynw.pdf.html 2480 Lei 2987/2022 2987 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/04/2022 2022-04-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2480/lei-2987-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-nuatz.pdf.html 2481 Lei 2988/2022 2988 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2481/lei-2988-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-chivq.pdf.html 2482 Lei 2989/2022 2989 DENOMINA QUADRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2482/lei-2989-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-pbhjq.pdf.html 2483 Lei 2990/2022 2990 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2483/lei-2990-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-xjlcl.pdf.html 2484 Lei 2991/2022 2991 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2484/lei-2991-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-stzks.pdf.html 2485 Lei 2992/2022 2992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2485/lei-2992-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-gqggd.pdf.html 2486 Lei 2993/2022 2993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2486/lei-2993-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-snzlo.pdf.html 2487 Lei 2994/2022 2994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2487/lei-2994-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-vnrcb.pdf.html 2488 Lei 2995/2022 2995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2488/lei-2995-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-imjca.pdf.html 2489 Lei 2996/2022 2996 DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022 2022-05-12 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2489/lei-2996-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-qzxem.pdf.html 2490 Lei 2997/2022 2997 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022 2022-06-07 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2490/lei-2997-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2997-2022-fkrbq.pdf.html 2491 Lei 2998/2022 2998 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022 2022-06-07 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2491/lei-2998-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2998-2022-gtbgs.pdf.html 2492 Lei 2999/2022 2999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022 2022-06-07 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2492/lei-2999-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2999-2022-hpedj.pdf.html 2493 Lei 3000/2022 3000 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/06/2022 2022-06-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2493/lei-3000-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-3000-2022-bkjpo.pdf.html 2494 Lei 3001/2022 3001 MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 2.988/2022. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/07/2022 2022-07-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2494/lei-3001-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/lei/lei-3001-2022-iycaa.pdf.html 2499 Lei 3002/2022 3002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2499/lei-3002-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-yrpqe.pdf.html 2500 Lei 3003/2022 3003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2500/lei-3003-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-jksfq.pdf.html 2501 Lei 3004/2022 3004 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2501/lei-3004-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-wvvzv.pdf.html 2502 Lei 3005/2022 3005 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2022 2022-08-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2502/lei-3005-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-kixir.pdf.html 2503 Lei 3006/2022 3006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2503/lei-3006-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-zbbjh.pdf.html 2504 Lei 3007/2022 3007 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2504/lei-3007-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-uaaef.pdf.html 2505 Lei 3008/2022 3008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2505/lei-3008-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-xpwtt.pdf.html 2506 Lei 3009/2022 3009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2506/lei-3009-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-ribnw.pdf.html 2523 Lei 3010/2022 3010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2523/lei-3010-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tibnh.pdf.html 2524 Lei 3011/2022 3011 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2524/lei-3011-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-wkkrv.pdf.html 2525 Lei 3012/2022 3012 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2525/lei-3012-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-acmql.pdf.html 2526 Lei 3013/2022 3013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022 2022-10-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2526/lei-3013-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-zpcih.pdf.html 2527 Lei 3014/2022 3014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2527/lei-3014-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-ddloq.pdf.html 2528 Lei 3015/2022 3015 IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2528/lei-3015-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-etnhc.pdf.html 2529 Lei 3016/2022 3016 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2529/lei-3016-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-xobvm.pdf.html 2530 Lei 3017/2022 3017 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2530/lei-3017-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-yuboo.pdf.html 2531 Lei 3018/2022 3018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022 2022-10-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2531/lei-3018-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-dwcet.pdf.html 2545 Lei 3019/2022 3019 MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022 2022-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2545/lei-3019-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3019-2022-snpsx.pdf.html 2546 Lei 3020/2022 3020 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022 2022-11-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2546/lei-3020-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3020-2022-vfpju.pdf.html 2547 Lei 3021/2022 3021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2547/lei-3021-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-kalsk.pdf.html 2548 Lei 3022/2022 3022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2548/lei-3022-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-wamip.pdf.html 2549 Lei 3023/2022 3023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022 2022-12-14 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2549/lei-3023-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-jwfyj.pdf.html 2550 Lei 3024/2022 3024 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de dezembro de 2022 2022-12-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2550/lei-3024-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-ymdyc.pdf.html