2499 Lei 3002/2022 3002 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2499/lei-3002-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-yrpqe.pdf.html 2500 Lei 3003/2022 3003 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2500/lei-3003-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-jksfq.pdf.html 2501 Lei 3004/2022 3004 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022 2022-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2501/lei-3004-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-wvvzv.pdf.html 2502 Lei 3005/2022 3005 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2022 2022-08-23 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2502/lei-3005-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-kixir.pdf.html 2503 Lei 3006/2022 3006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2503/lei-3006-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-zbbjh.pdf.html 2504 Lei 3007/2022 3007 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2504/lei-3007-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-uaaef.pdf.html 2505 Lei 3008/2022 3008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2505/lei-3008-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-xpwtt.pdf.html 2506 Lei 3009/2022 3009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2506/lei-3009-2022.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-ribnw.pdf.html