2627 Lei 3039/2023 3039 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2627/lei-3039-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-tdhgk.pdf.html 2619 Lei 3040/2023 3040 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2619/lei-3040-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-cfwwy.pdf.html 2620 Lei 3041/2023 3041 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2620/lei-3041-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jquqa.pdf.html 2621 Lei 3042/2023 3042 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2621/lei-3042-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-dpeiw.pdf.html 2622 Lei 3043/2023 3043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2622/lei-3043-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-gbnaa.pdf.html