2641 Lei 3053/2023 3053 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2641/lei-3053-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3053-2023-pxsvx.pdf.html 2675 Lei 3054/2023 3054 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de outubro de 2023 2023-10-11 16:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2675/lei-3054-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3054-2023-mcprm.pdf.html 2642 Lei 3055/2023 3055 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2642/lei-3055-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3055-2023-uuouy.pdf.html 2643 Lei 3056/2023 3056 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2643/lei-3056-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3056-2023-oaycy.pdf.html 2644 Lei 3057/2023 3057 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2644/lei-3057-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3057-2023-pebkj.pdf.html 2645 Lei 3058/2023 3058 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2645/lei-3058-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3058-2023-rczyz.pdf.html 2646 Lei 3059/2023 3059 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2646/lei-3059-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3059-2023-jxgau.pdf.html 2647 Lei 3060/2023 3060 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2647/lei-3060-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3060-2023-dihbv.pdf.html 2648 Lei 3061/2023 3061 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2648/lei-3061-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3061-2023-zfdns.pdf.html 2649 Lei 3062/2023 3062 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2649/lei-3062-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3062-2023-cnmaz.pdf.html 2650 Lei 3063/2023 3063 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2650/lei-3063-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3063-2023-jmrpo.pdf.html 2651 Lei 3064/2023 3064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2651/lei-3064-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-zihow.pdf.html