2720 Lei 3087/2024 3087 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2024 2024-03-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2720/lei-3087-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-gtfly.pdf.html 2722 Lei 3088/2024 3088 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2024 2024-03-25 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2722/lei-3088-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f87316627.pdf.html 2723 Lei 3088/2024 Errata 3088 ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2023 2024-03-26 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2723/lei-3088-2024-errata.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6603001ac042d.pdf.html 2730 Lei 3089/2024 3089 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2730/lei-3089-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3089-2024-lkohk.pdf.html 2731 Lei 3090/2024 3090 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2731/lei-3090-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3090-2024-mtagi.pdf.html 2732 Lei 3091/2024 3091 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2732/lei-3091-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3091-2024-wupza.pdf.html 2742 Lei 3092/2024 3092 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2742/lei-3092-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639_6669f88de16aa.pdf.html 2743 Lei 3093/2024 3093 DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2743/lei-3093-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8_6669f8e0b008a.pdf.html 2744 Lei 3094/2024 3094 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024 2024-05-20 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2744/lei-3094-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a_6669f935c822b.pdf.html 2749 Lei 3095/2024 3095 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de Junho de 2024 2024-06-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2749/lei-3095-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3095-2024-ddxkr.pdf.html 2750 Lei 3096/2024 3096 "INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2024 2024-06-13 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2750/lei-3096-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3096-2024-stmih.pdf.html 2751 Lei 3097/2024 3097 "DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2751/lei-3097-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3097-2024-ukqgq.pdf.html 2752 Lei 3098/2024 3098 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024 2024-06-25 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2752/lei-3098-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-yjlgf.pdf.html 2753 Lei 3099/2024 3099 "DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2024 2024-06-28 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2753/lei-3099-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3099-2024-ixuow.pdf.html 2761 Lei 3100/2024 3100 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA. "Dr. GETULIO EDUARDO AURICH". Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2761/lei-3100-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3100-2024-ocynq.pdf.html 2762 Lei 3101/2024 3101 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2762/lei-3101-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3101-2024-fnhdv.pdf.html 2763 Lei 3102/2024 3102 DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). "Mardonília Leocádio da Silva" Dona Tôca. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:02:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2763/lei-3102-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3102-2024-ixcpc.pdf.html 2764 Lei 3103/2024 3103 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. "EMEF ALCIDES PEREIRA SALES" a Escola localizada na Comunidade de Terra Corrida - Iúna/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:03:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2764/lei-3103-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3103-2024-cbwlv.pdf.html 2765 Lei 3104/2024 3104 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE. "Avenida Izaltino Venâncio da Silva". Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:04:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2765/lei-3104-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3104-2024-kcxyy.pdf.html 2766 Lei 3105/2024 3105 DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024 2024-08-02 17:05:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2766/lei-3105-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3105-2024-nvuwe.pdf.html 2767 Lei 3106/2024 3106 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/1998. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de setembro de 2024 2024-09-03 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2767/lei-3106-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3106-2024-ndogj.pdf.html 2768 Lei 3107/2024 3107 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de setembro de 2024 2024-09-24 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2768/lei-3107-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/09/lei/lei-3107-2024-ybrpa.pdf.html 2772 Lei 3108/2024 3108 ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2772/lei-3108-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3108-2024-unbjz.pdf.html 2773 Lei 3109/2024 3109 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2773/lei-3109-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3109-2024-vfvod.pdf.html 2774 Lei 3110/2024 3110 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3068/2023. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024 2024-11-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2774/lei-3110-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3110-2024-ktwwy.pdf.html 2784 Lei 3111/2024 3111 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/11/2024 2024-11-29 17:04:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2784/lei-3111-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3111-2024-tjzjc.pdf.html 2786 Lei 3113/2024 3113 ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2,961/2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:49:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2786/lei-3113-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3113-2024-gpyde.pdf.html 2787 Lei 3114/2024 3114 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2787/lei-3114-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3114-2024-zlfnl.pdf.html 2788 Lei 3115/2024 3115 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2788/lei-3115-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3115-2024-uvren.pdf.html 2789 Lei 3116/2024 3116 DISPO~E SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2789/lei-3116-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3116-2024-ztoip.pdf.html 2790 Lei 3117/2024 3117 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:51:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2790/lei-3117-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3117-2024-vamlh.pdf.html 2791 Lei 3118/2024 3118 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-04 13:56:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2791/lei-3118-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3118-2024-dwosa.pdf.html 2785 Lei 3112/2024 3112 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/12/2024 2024-12-20 16:07:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2785/lei-3112-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3112-2024-sbujg.pdf.html 2792 Lei 3120/2024 3120 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024 2024-12-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2792/lei-3120-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3120-2024-qpgei.pdf.html